IN 59/12 - Limita a aplicação das INs de 2009
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IN 001 - Avaliação Psicológica (vide IN 59/2012)
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IN 002 - Exames Médicos (vide IN 59/2012)
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IN 003 - Investigação Social (vide IN 59/2012)
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IN 004 - Exame de Aptidão Física (vide IN 59/2012)
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Decreto 7.308/10 - Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.
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Decreto 7.014/09 - Disciplina a promoção funcional na Polícia Federal
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Decreto 6.944/09 - Normas gerais de concursos públicos
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Lei nº 11.538/2007 - Subsídios para a carreira Policial Federal
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Decreto 5.116/04 - Ingresso na categoria funcional de Perito Criminal Federal
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Lei 10.682/03 - Criação de cargos na Polícia Federal
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Lei 9.266/96 - Ingresso na Polícia Federal
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Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
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Decreto Lei 2.320/87 - Ingresso na carreira policial federal
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Lei 4.878/65 - Regime Jurídico dos Policiais Civis da União
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