Operação Amaltéia contra fraudes em convênios

João Pessoa/PB - A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal- MPF, da Controladoria-Geral da União –CGU e do tribunal de Contas da União- TCU, desencadeou hoje (16/5) a Operação Amaltéia, com o objetivo de dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam da operação 20 servidores da CGU e aproximadamente 100 policiais federais.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por  operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.

Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da Fundação de Apoio Comunitário – FAC do estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada, diz respeito à qualidade do leite que, provavelmente contem água e há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil.

O volume de recursos repassado ao programa alcançou o montante de R$ 285.863.318, sendo o resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: estelionato em detrimento de entidade de direito público (art. 171, parágrafo 3º do CPB); formação de quadrilha (art. 288, do CPB); falsidade ideológica (art. 29 do CPB) e adulteração de produto alimentício destinado a consumo (art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

* AMALTÉIA, segundo a mitologia grega, é a cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância.

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