PF apreende produtos arqueológicos brasileiros e fósseis em SP

São Paulo/SP – A PF apreendeu hoje (8/7) produtos arqueológicos e fósseis na Feira de Antiguidades que ocorre aos domingos no vão livre do Museu de Arte de São Paulo- MASP, na Avenida Paulista. O responsável pela comercialização não estava no local.

Após notícia de que havia produtos proibidos no comércio expostos à venda em um dos estandes da tradicional Feira de Antiguidades, policiais federais e um arqueólogo do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional compareceram no local e encontraram diversos produtos arqueológicos brasileiros, tais como mãos de pilão, lâmina polida, pontas de projéteis (flecha ou lança) e uma tanga marajoara de cerâmica.

Também estavam expostos à venda fósseis (trilobitas, vieiras e conchas, além de uma presa de mamute, todas fossilizadas), os quais não puderam ter comprovada sua origem. Todo esse material foi apreendido para apuração da sua origem e levado para a Superintendência Regional da PF na Lapa.

Materiais arqueológicos e fósseis brasileiros são produtos da União e não são passíveis de comércio, conforme previsto na Lei nº 3.924/61 e no Decreto-Lei nº 4.146/42.

Como o responsável pelo estande não estava presente, mas apenas prepostos, os produtos foram apreendidos, os prepostos ouvidos e liberados. O responsável será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União e, se condenado, poderá cumprir pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.

Comunicação Socialda PF em São Paulo

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