O GLOBO

10/02/2006 PF investiga se a lista de Dimas é autêntica
10/02/2006 Oposição quer convocar Thomaz Bastos à CPI
10/02/2006 Ancelmo Gois
10/02/2006 PF golpeia tráfico de crianças

FOLHA DE S. PAULO

10/02/2006 Janio de Freitas - Psssst: hospital
10/02/2006 José Sarney: Leis e pt. saudações
10/02/2006 Painel do leitor
10/02/2006 Infância: PF prende 17 suspeitos de enviar crianças ilegalmente para os EUA
10/02/2006 Nova conta de Duda tem US$ 2,2 mi, afirma revista
10/02/2006 Escândalo do mensalão/valerioduto: Sem repasses, governo coleciona derrotas

O ESTADO DE S. PAULO

10/02/2006 DORA KRAMER
10/02/2006 Sessão para convocar Duda e Dimas acaba em bate-boca
10/02/2006 PF reconstitui suposta doação de dólares de Cuba

JORNAL DO BRASIL

10/02/2006 Acordo para apuração
10/02/2006 Presa quadrilha de tráfico de crianças
10/02/2006 Duda e Dimas na CPI dos Correios

CORREIO BRAZILIENSE

10/02/2006 Guajajaras liberam os reféns
10/02/2006 Esquema detonado
10/02/2006 CPI convoca Duda e Dimas
10/02/2006 Conselho absolve Pedro Henry
10/02/2006 Filho de Pororoca complica Sereno

O GLOBO

PF investiga se a lista de Dimas é autêntica

O tabelião Hamilton Barros e o escrivão Fábio Dello, do cartório do 4 Ofício de Notas do Rio de Janeiro, afirmaram ontem, em depoimento à Polícia Federal, no Rio, que a cópia da lista de políticos favorecidos com um suposto caixa dois de R$ 36,5 milhões, criado a partir de Furnas, foi autenticada com base no documento original.

Fábio Dello disse que o documento original continha a assinatura de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas apontado como suposto autor do documento, reconhecida pelo 15 Ofício de Notas, o que o levou a atestar a autenticidade da cópia. Ele só não lembra quem compareceu ao cartório, para autenticar, no ano passado.

— Atendo a mais de 300 pessoas por dia. É impossível lembrar. Sei apenas que a pessoa já chegou com as cópias prontas e somente autenticamos — disse Fábio.

A lista contém o nome de 156 políticos, principalmente do PSDB e PFL, que teriam recebido dinheiro de caixa dois. Dimas nega a veracidade do documento. Para a Polícia, as declarações dos funcionários do cartório também reforçam a necessidade de se aprofundar as investigações sobre a existência do chamado dimasduto.

A lista original com os nomes dos políticos teria sido elaborada em 2002. A cópia da lista foi entregue a Polícia pelo lobista Nilton Monteiro, que atuou na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Oposição quer convocar Thomaz Bastos à CPI

Adriana Vasconcelose Alan Gripp

BRASÍLIA. Na tentativa de provar que é falsa a lista de beneficiários de um suposto esquema de caixa dois montado em Furnas, em 2002, para políticos de vários partidos, inclusive do PSDB e PFL, a oposição concordou em aprovar ontem na CPI dos Correios a convocação de Dimas Toledo, ex-diretor da empresa apontado como autor do documento. Dimas poderá ser ouvido na quarta-feira.

Em contrapartida, PSDB e PFL aprovaram a reconvocação do publicitário Duda Mendonça e ameaçam convocar também o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, seja na CPI dos Correios ou na dos Bingos, caso ele não se manifeste publicamente sobre a autenticidade da lista de Furnas, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

— Quero que ele diga de público o que disse em particular para o Aécio (Neves ): que a lista de Furnas é falsa. Quanto mais ele demorar para fazer isso mais vamos radicalizar — cobrou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), reagiu:

— Intimar o ministro é desrespeito institucional.

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) disse que não dá para o ministro, como chefe superior da PF, ficar calado enquanto 156 políticos da lista ficam sob suspeição:

— Seja por convite ou convocação, em nada isso vai diminuir a autoridade do ministro.

‘Até torço para que a lista não seja verdadeira’

O ministro não comentou a possível convocação e disse que a lista está sendo investigada.

— A Polícia Federal está investigando, republicanamente, a lista de Furnas, como já investigou outros partidos. Até torço para que esta lista não seja verdadeira — limitou-se a declarar Thomaz Bastos, por meio da assessoria.

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou que o pedido de convocação de Bastos será analisado na sessão administrativa da próxima terça-feira.

Se não houver acordo na CPI dos Correios, a oposição poderá recorrer à dos Bingos, onde tem maioria. Para Virgílio, a maior prova de que a lista é falsa é a postura de Lula, que não cobrou explicações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que, segundo ele, consta da lista.

Delcídio disse que já foi fechado o acordo com a Promotoria Distrital de Nova York pelo qual apenas ele, o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e seus dois adjuntos, deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE), terão acesso aos dados da movimentação financeira da conta Dusseldorf, na qual Duda Mendonça admitiu ter recebido R$ 10,5 milhões.

Ancelmo Gois
Operação cegonha

A Polícia Federal está atrás de um assessor do governador Lúcio Alcântara, do Ceará.

O rapaz é acusado de fazer parte da quadrilha, presa quarta na Operação Cegonha, que falsifica documentos para facilitar o tráfico de crianças brasileiras para os EUA.

PF golpeia tráfico de crianças

Ana Cláudia Costa, Antônio Werneck e Dicler Simões

Dezessete integrantes de uma quadrilha que faturou pelo menos US$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, enviando principalmente crianças brasileiras para os pais que vivem ilegalmente nos Estados Unidos, foram presas ontem durante a Operação Cegonha, deflagrada pela Polícia Federal em sete estados. Segundo as investigações da PF do Rio, o bando recebia de US$ 13 mil a US$ 15 mil por cada menor. Para conseguir os vistos de entrada no território americano, a quadrilha trocava os nomes das crianças e falsificava certidões de nascimento.

O bando passou a ser investigado em outubro do ano passado, mas a PF acredita que os criminosos atuavam desde 2002. Mulheres também usavam o esquema para entrar de forma ilegal nos Estados Unidos, fazendo-se passar por babás das crianças.

Segundo o chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Imigração, delegado Felício Laterça, mais de cem pessoas foram para os Estados Unidos dentro desse esquema nos últimos dois anos. Entre elas, de 40 a 50 eram crianças com idades de 3 a 12 anos. O Departamento de Segurança da embaixada dos Estados Unidos está colaborando com a PF, para tentar localizar os menores e saber se todos foram entregues aos verdadeiros pais. Policiais não descartam a hipótese de ter havido adoções ilegais.

— Os integrantes da quadrilha não checavam se as pessoas que os procuravam eram mesmo os pais — disse o delegado Fábio Galvão, que coordena a investigação.

O grupo começou a ser investigado em outubro após uma dessas crianças ser retida no Aeroporto Internacional Tom Jobim. A advogada Valéria Coelho Caldas — presa novamente ontem em Cordeiro, no interior do Rio — acompanhava o menor na ocasião. Com ela foi encontrado um cartão da comerciante Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, investigada desde 1999 por envolvimento com imigração ilegal para os EUA.

Suspeita estaria foragida nos EUA

De acordo com a PF, Fátima é a chefe da quadrilha. Ela morava em Botafogo, mas foi para Fortaleza em 2004 e ontem foi presa. Felício Laterça pedirá a prisão preventiva dela e de outras pessoas apontadas como cabeças do bando: Maria Júlia Silva de Oliveira, detida em São Paulo, e o sargento da PM Billy Grahan Pimenta de Mendonça, capturado em Barra Mansa.

Contra os outros 14 integrantes da quadrilha detidos ontem — quatro no Rio, três em São Paulo, dois no Ceará, dois no Tocantins, dois na Bahia e um no Maranhão — havia mandados de prisão por cinco dias. Eles estão colaborando e, por isso, devem responder ao inquérito em liberdade. Uma mulher continua foragida e estaria nos Estados Unidos.

A operação contou com 92 agentes. Em Barra Mansa, no apartamento do sargento Billy, lotado no Batalhão Florestal, foram apreendidos um computador e 12 certidões de nascimento de crianças registradas ilegalmente no nome do policial. A mulher dele, Flávia Pereira Werneck de Freitas, também foi detida.

— Duas dessas crianças foram registradas pelo sargento como gêmeas. Esta era uma tática usada pela quadrilha para levar mais de uma criança ao mesmo tempo para os Estados Unidos — disse Fábio Galvão.

O sargento confessou sua participação na quadrilha e disse que recebia US$ 2 mil por criança.

Além das certidões, a quadrilha falsificava outros documentos para criar vínculos das crianças com as pessoas chamadas de “cegonhas”, encarregadas de levá-las para os EUA. O envolvimento de cartórios está sendo investigado. Um tabelião foi preso em Palmas, no Tocantins.

As “cegonhas” eram pessoas que não levantavam suspeitas, como advogados e funcionários públicos, por isso conseguiam visto de turista. Os acusados serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças. As penas podem chegar a 14 anos de prisão.

FOLHA DE S. PAULO

Janio de Freitas - Psssst: hospital

O encerramento da CPI dos Correios no início de março, portanto um mês antes do prazo oficial, significa que as investigações todas precisarão encerrar-se em meado de fevereiro, para que os sub-relatores montem seus demonstrativos e conclusões até o fim daquele mês e dêem alguns dias à elaboração do relatório final da CPI. É previsível que esse calendário idealizado pelo senador Delcídio Amaral e pelo relator Osmar Serraglio provoque reações, embora também seja compreensível a preocupação dos parlamentares da comissão com o seu calendário eleitoral. Mas o encerramento da CPI vai trazer à tona um problema que passa despercebido desde a denúncia feita por Roberto Jefferson.
A CPI deixará inconcluídas várias investigações e, tudo indica, outras que conviria iniciar. Nem o prazo oficial de abril dispensaria mais uma prorrogação, no entanto inconciliável com o período eleitoral. Haverá, porém, a continuidade das investigações paralelas que se fazem em outra instância, com a conjugação de Polícia Federal e Procuradoria da República. Mas haverá e tem havido como se não houvesse. Só as CPIs dos Correios e dos Bingos têm proporcionado ao país alguma noção de realidades que precisam ser conhecidas, ou nenhum aprimoramento político será jamais possível.
O silêncio da PF e da Procuradoria não advém de sufocação provocada, no noticiário, pelos sensacionalismos originados na CPI e em jornais e revistas. É silêncio deliberado, silêncio por princípio. O procurador-geral da República e o diretor da PF, Antonio Barros de Souza e Paulo Lacerda, têm restrição extremada ao contato informativo com jornalistas. A ambos sobram razões para a restrição, mas faltam razões para levá-la ao extremo. É bom mesmo que não sejam personagens desfrutáveis, dessas que exploram a avidez de repórteres e as carências das redações. Mas existem modos e modos de prestar informação. Os seguros e sem margem a deturpações ou sensacionalismo, e os outros.
Até agora, as CPIs supriram o país de informação sobre a realidade desvendada a partir da denúncia de Roberto Jefferson. Com o encerramento da CPI ou das duas CPIs, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal precisam encontrar o seu modo de fazê-lo. É equivocada a idéia, tão generalizada, de que ao dar informação jornalística alguém o faz a um jornalista. Não, as informações são dadas ao público, os jornalistas são meros prestadores de serviço intermediário, por mais que tantos se imaginem muito acima disso.
As informações da Procuradoria da República e da Polícia Federal, em qualquer caso, cumprem um dever seu, proveniente de um direito constitucional que é, também, uma necessidade: o direito da população de receber as informações de interesse público. Ainda mais se relativas aos deveres esperados dos que, não gratuitamente, são chamados de servidores públicos (apesar de nem sempre o serem de fato). O sigilo investigativo e processual, para proteger pessoas ou não prejudicar o esclarecimento buscado, não se confunde com a negação de informações de interesse público.
Muito mais grave essa confusão seria agora, se guardado silêncio hospitalar, em ano eleitoral, sobre assuntos com implicações políticas e de políticos, logo, eleitorais. O interesse público e institucional dispensa informações apressadas ou infundadas, mas não aquelas a que tem direito e de que tem necessidade. O silêncio como princípio não é próprio de instituições democráticas. Já cumpriu o seu papel no regime militar.

José Sarney: Leis e pt. saudações

No Brasil , fazem-se tantas leis que não temos lei nenhuma. Forjou-se até uma expressão de que "há lei que pega e há lei que não pega". É impossível que haja algum jurista que saiba o que a lei em nosso país proíbe e não proíbe, faz e desfaz. Pior ainda, a lei, que é feita para regular as relações com a sociedade, não permite que ninguém saiba o que a lei obriga ou desobriga ou que regula ou não regula. O que existe é um grande caos. Basta ver que, nos nossos textos legislativos, os artigos mais importantes são aqueles que remetem a outros artigos de outras leis, que por sua vez falam de outros dispositivos de outras leis, as que são revogadas e as que permanecem em vigor.
Outra coisa que ajuda a tornar as leis brasileiras ambíguas, contraditórias e confusas é a péssima redação. Não falo de erros de português, e sim da clareza do texto. São longas e barrocas. Parece até que são feitas com o objetivo principal de serem obscuras.
As medidas provisórias contribuíram até a exaustão, pela pressa e circunstância em que são editadas, para a péssima qualidade de nossas leis. Por outro lado, criou-se a consciência nacional de que tudo pode ser resolvido através de uma lei, de que o Congresso é a bacia das almas onde todos os pecados são perdoados e todos os males são resolvidos.
O exemplo maior de toda essa parafernália é a própria Constituição. Em qualquer lugar do mundo civilizado em que o Estado de Direito foi implantado, a Constituição é feita com o objetivo maior de ser permanente, duradoura. Há até um conceito dos constituintes na aspiração de que as constituições permaneçam, sejam reguladoras e durem até "os filhos dos nossos filhos". Nossa Constituição é longa, detalhista, imprecisa, híbrida (parlamentarista e presidencialista) e foi feita sem nenhuma preocupação verdadeira de ser permanente. A Constituinte foi pressionada e populista, com os olhos voltados para o passado e sem a visão maior do futuro. O resultado é que já temos, hoje, mais de mil e quinhentas (1.500!) emendas procurando remendá-la -e cada remendo cria outro e há emendas para as emendas. O resultado de tudo isso é a avalanche de leis que todo dia se vota, leis algumas até ridículas. A lei maior e talvez a mais importante de todo Parlamento, o Orçamento, todo ano é uma luta imensa para votá-lo, e só termina com concessões e acordos, para afinal ser uma peça virtual -para usar a palavra da moda- e fictícia -para socorrer-me da palavra precisa. O senador Antonio Carlos Magalhães tem um projeto de orçamento impositivo que poderia ser uma solução, acoplada à reformulação da técnica de construção da lei de meios.
Veja-se, agora, o inusitado que estamos vivendo. Depois de tantos e tantos anos com a lei eleitoral funcionando bem, vem uma "interpretação" do TSE nas eleições de 2002 sobre verticalização, palavra nova em matéria eleitoral, e abre um caso que, em vez de simplificar, tumultuou as eleições. E, aos trancos e barrancos, toca o Congresso a votar concertos e lacunas, como esse para cercar o caixa dois, que antigamente era o PF -não Polícia Federal nem prato feito, mas "por fora". E a discussão é como colocar o "por fora" "por dentro".
Por falar em sigla, o PT, que era classificação de avião ou ponto final de telegrama (pt.saudações) - agora passou a ser de empresa. Li num jornal "ações da PT sofrem...". Fui ler pensando que o PT já era feminino, mas era outra coisa: a Portugal Telecom etc. e tal.
É. Está tudo embaralhado.
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José Sarney escreve às sextas-feiras nesta coluna.
@ - jose-sarney@uol.com.br

Painel do leitor
Furnas
"A propósito do quadro "As contradições de Nilton Monteiro" (Brasil, pág. A4, 9/2), que reproduz declarações prestadas pelo referido senhor à Polícia Federal, gostaríamos de deixar registrados alguns pontos. O senhor Nilton Monteiro não tem nenhum compromisso com a verdade, conforme demonstram as contradições estampadas na reportagem. A atribuição de fatos ao doutor Felipe Amodeo, feita somente após sua morte, revela comportamento covarde e apelativo, já que o alvo das calúnias não pode mais vir a público para desmenti-las. Em seus mais de 30 anos de advocacia, o doutor Felipe Amodeo sempre foi exemplo de dignidade e de correção profissional, não tendo contra si fato algum que o desabone. As declarações do senhor Nilton Monteiro agridem sua memória, ofendem seus familiares e provocam a indignação de todos aqueles que privaram de sua amizade e de sua companhia profissional."
Rogério Marcolini, Felipe Amodeo Advogados Associados (Rio de Janeiro, RJ)

Infância: PF prende 17 suspeitos de enviar crianças ilegalmente para os EUA

MARIO HUGO MONKEN
DA SUCURSAL DO RIO

A Polícia Federal prendeu ontem, em seis Estados, 17 pessoas - entre elas um sargento da PM do Rio- acusadas de integrar uma quadrilha especializada em migração ilegal de crianças para os Estados Unidos. Por meio de documentos falsos, elas encaminhavam crianças de 3 a 12 anos ao encontro dos pais em situação irregular no país ou para adoção internacional. Elas embarcavam acompanhadas de pessoas que se faziam passar pelos pais.
Batizada de operação Cegonha, a ação efetuou prisões no Rio, na Bahia, em São Paulo, Ceará, Tocantins e Maranhão. Uma pessoa suspeita de participar do esquema-que vive nos EUA- ainda era procurada.
Pelo menos 50 crianças, segundo as investigações, foram enviadas ao país pela quadrilha, que cobrava US$ 14 mil por garoto. Como não sabem ainda o destino da maioria das crianças, os agentes suspeitam que algumas foram encaminhadas para adoção.
Segundo o delegado Fábio Galvão, para obter vistos, o bando registrava certidões de nascimentos fantasmas e recrutava pessoas para se passarem por pais. Também mudava a fisionomia das crianças e as submetia a um "estágio" para que conhecessem os "pais". A maioria era de Minas e os principais destinos eram Nova York, Nova Jersey, Atlanta e Miami.
Os acusados foram indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças. As penas podem chegar a 14 anos de prisão. A PF não permitiu que os jornalistas falassem com os presos e não informou quais advogados os representavam.

Nova conta de Duda tem US$ 2,2 mi, afirma revista

ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ O MARQUETEIRO

Segundo "Isto É", casa de câmbio paulista foi usada em operação nos EUA; advogado nega conta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nova conta do publicitário Duda Mendonça descoberta nos Estados Unidos seria no Ocean Bank, de Miami, teria o número 770083533-05 e um saldo de aproximadamente U$ 2,2 milhões, segundo reportagem da revista "Isto É" desta semana. As informações, segundo a revista, foram repassadas por "fontes da Promotoria Distrital de Nova York".
O advogado de Duda, Tales Castelo Branco, disse à Folha que não existe a conta no Ocean Bank e que a revista está "mal informada". Parte do dinheiro depositado na conta, US$ 400 mil, teria sido enviada, diz a revista, em 2002 pela casa de câmbio paulista Disk Line, utilizada por doleiros como Dario Messer e Helio Laniado, preso em 2005 na Eslováquia.
Em depoimento à CPI dos Correios, o doleiro Antonio Claramunt afirmou que Messer era o responsável pelas operações financeiras do PT no exterior.
Duda já admitiu ter recebido o equivalente a R$ 10,5 milhões do PT na conta de uma offshore (empresa cujos sócios não são identificados) com sede nas Bahamas.
O Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público receberam em novembro documentos com a movimentação financeira do publicitário no exterior. A Promotoria Distrital de Nova York não liberou o acesso da CPI a esses dados porque temeria o vazamento de dados.
Reportagem da revista "Veja" desta semana também aborda a relação de Duda com o mundo político. Diz que ele costumava fechar contratos de gaveta com políticos que contratavam seus serviços. Segundo a revista, a sócia do publicitário, Zilmar Fernandes, enviou uma carta a um cliente, em 1998, sugerindo o custo oficial da propaganda de campanha entre R$ 500 mil e R$ 700 mil.
Ainda segundo "Veja", um contrato de gaveta havia sido assinado seis meses antes e estabelecia o valor global do serviço em R$ 5 milhões. O contrato previa que, em caso de vitória, Duda cuidaria das principais contas do governo.
O advogado de Duda refutou a existência dos contratos de gaveta. "É mais uma suposição, uma afirmativa ofensiva e que não vai além de um ultraje pessoal."

Escândalo do mensalão/valerioduto: Sem repasses, governo coleciona derrotas
ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ VALERIODUTO

Término do esquema de distribuição de recursos a aliados coincide com dificuldade em aprovar medidas provisórias na Câmara

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fim dos repasses do esquema de caixa dois do PT para parlamentares da base aliada do governo Lula no Congresso coincidiu com um aumento expressivo das derrotas do governo em votações de medidas provisórias na Câmara dos Deputados, segundo revelou um levantamento da liderança do PFL no Senado.
De acordo com a pesquisa feita pelos oposicionistas, de janeiro de 2003 a julho de 2004 o governo havia submetido 92 medidas provisórias a votação na Câmara e perdido apenas uma vez.
No segundo semestre de 2004, quando o dinheiro do "valerioduto" começou a rarear, a situação mudou.
De 23 votações, em 15 o governo perdeu. O desempenho do governo continuou ruim no primeiro semestre de 2005. Em 19 votações, houve oito derrotas.
Em junho do ano passado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou à Folha um esquema do pagamento de um "mensalão" a integrantes da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.
O governo assistiu a 23 derrotas em um período de um ano. Uma performance muito diferente daquela que vinha tendo: havia passado 18 meses com apenas uma derrota registrada.
No período em que o governo venceu quase todas as votações de medidas provisórias na Câmara -os 18 primeiros meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva-, o esquema do caixa dois montado pelo ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares funcionou a pleno vapor.
Naquele ano e meio, mais de R$ 45 milhões já haviam sido distribuídos aos partidos aliados, do total de R$ 55 milhões que o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza diz ter obtido em bancos com o objetivo de financiar o esquema petista.
Dos sete empréstimos voltados para o esquema, seis ocorreram antes de julho de 2004.
O dinheiro foi entregue principalmente ao longo de 2003 e no início de 2004, numa fase que a versão oficial Valério-Delúbio chamou de "gastos pré-eleitorais", em supostos preparativos para a campanha de 2004.

Escassez
A quebra do sigilo bancário das empresas de Valério, em poder da CPI dos Correios, revelou que data de 14 de julho de 2004 o último empréstimo bancário tomado por Valério com o objetivo de formar um caixa dois para distribuição de recursos aos partidos aliados (R$ 3,5 milhões do banco BMG para a empresa SMPB Comunicação).
Foi também no segundo semestre de 2004, em setembro, que o "Jornal do Brasil" publicou reportagem revelando a existência de um suposto pagamento a parlamentares ordenado pelo Palácio do Planalto.
Uma semana depois dessa reportagem, em 1º de outubro de 2004, ocorreu o último repasse de dinheiro aos partidos registrado pelo valerioduto, conforme a lista entregue em junho por Valério à CPI e à Polícia Federal.
Coincidentemente, a partir daquele segundo semestre o governo revelou-se desastrado nas votações das medidas provisórias, segundo os dados coletados pela liderança do PFL.
De julho de 2004 a dezembro de 2005, o governo submeteu 62 medidas provisórias a votação na Câmara dos Deputados e perdeu 29 vezes -em contraste com as 91 vitórias e uma única derrota registradas entre janeiro de 2003 e julho de 2004.
Para aprovar uma medida provisória é necessária maioria simples na votação na Câmara.
A pesquisa realizada pelo PFL abrangeu 154 votações de medidas provisórias desde o começo do governo Lula, em 2003.
(RUBENS VALENTE)

DORA KRAMER

Zona cinzenta

Ambigüidade sobre a lista de Furnas deixa todos sob suspeita, inclusive a Polícia Federal

Faz mais de uma semana que veio a público a lista com o nome de 156 deputados beneficiados por dinheiro para abastecer seus caixas paralelos de campanha por intermédio de um ex-diretor de Furnas e até agora a Polícia Federal não foi capaz de dizer se ela é falsa ou verdadeira.

No lugar de lançar luz sobre o episódio, como seria de seu dever, as autoridades responsáveis criam mais sombras com declarações dúbias. A conseqüência imediata é a disseminação da suspeita sobre tudo e sobre todos.

A ambigüidade rende malefícios óbvios aos integrantes da relação, deixando-os no limbo. Mas também produz efeitos negativos para a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o governo em geral.

Na melhor das hipóteses, ressalta a incompetência da Polícia para atestar a autenticidade de cinco folhas fotocopiadas que há meses estão em seu poder.

Na pior, autoriza a desconfiança de que a PF se presta a um jogo político-eleitoral.

A favor do governo se estiver escondendo uma fraude, ou atendendo aos propósitos da oposição (sabe-se lá, José Dirceu não disse que a Polícia Federal é "meio tucana"?) se a falta de empenho tiver o intuito de evitar a confirmação de acusações graves.

O superintendente da PF, delegado Paulo Lacerda, diz que é "possível" dirimir a dúvida pelo exame da cópia, sem os originais, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, limita-se a manifestar sua expectativa de que o documento não seja verdadeiro.

E por aí ficam, espichando desnecessariamente um episódio que, lá na frente, em plena campanha, mesmo sem comprovação, pode ser retomado com ares de verdade.

Na ausência de esclarecimento, prevalece o embaçamento, a leve impressão, esta zona cinzenta cujo lusco-fusco torna todos os gatos igualmente pardos.

O ministro da Justiça argumenta que a PF está "investigando republicanamente" a lista.

Não obstante a carência de significado preciso da expressão, bastaria que a Polícia tratasse do assunto objetivamente: dando conta do andamento das investigações, ou resolvendo de uma vez a questão para encerrar o caso, seja para arquivar suspeitas, seja para permitir ao PT tomar a iniciativa de pedir a abertura de uma nova CPI.

Afinal, a denúncia, se verdadeira, aponta para corrupção, desvio de dinheiro de uma estatal e não diz respeito apenas à prática do caixa 2 promovida à categoria dos pecados veniais.

Já que entre os 156 deputados não há um só petista - a despeito de o PT ter protagonizado o escândalo do "mensalão" -, o partido ficaria a cavaleiro para liderar as investigações no terreno parlamentar.

Seria uma oportunidade de revide e um oxigênio eleitoral nada desprezíveis, se a idéia for esclarecer e não se valer da desconfiança difusa para confundir o eleitor.

História sem fim

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, demorou, mas finalmente deixou claro: não será candidato na eleição de outubro.

Faltou, porém, contar a história toda e explicar por que, então, vai deixar o STF, abrindo mão de posição que almejou ao ponto de se empenhar por ela com o presidente responsável por sua indicação, Fernando Henrique Cardoso.

Jobim diz que voltará à advocacia, mas se fosse só isso não garantiria, como fez à direção do PMDB, a assinatura de filiação ao partido.

Função do vice

O assunto ainda é tratado muito discretamente pois, para todos os efeitos, a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República ainda é uma questão em aberto.

Nas internas do PFL e do reino tucano examinam-se os prós e contras do nome ideal para a composição da chapa. Do ponto de vista pefelista, sempre levando em conta que o indicado será o prefeito de São Paulo, José Serra.

Três nomes são citados: Jorge Bornhausen, José Agripino e José Carlos Aleluia, mas a preferência da cúpula é por Bornhausen.

Agripino entra na lista por ser nordestino, região onde Lula é mais forte; Aleluia é cotado pelo perfil combativo que, ao mesmo tempo, trabalha contra ele, já que o candidato, sendo mesmo Serra, exibiria esse traço de personalidade até em excesso.

A utilidade da circulação do nome de Aleluia teria também a função de provocar Antonio Carlos Magalhães (desafeto do deputado baiano) a aceitar sem resistência o nome de Bornhausen, este sim visto como um vice de utilidade.

Senão mil e uma, ao menos a mais importante delas: apaziguar os temores do setor financeiro em relação a José Serra, tido como intervencionista, comporia um quadro perfeito com Bornhausen, a imagem pronta e acabada do liberalismo. A isso dá-se o nome nesses debates de "vice com conceito".

Guardadas todas as proporções, o presidente do PFL estaria para Serra agora como José Alencar esteve para Lula em 2002.

Sessão para convocar Duda e Dimas acaba em bate-boca
Apesar de acordo que aprovou depoimentos, oposição acusa o governo de uso político da lista de Furnas

Eugênia Lopes
BRASÍLIA

Terminou em bate-boca entre governistas e oposição a sessão da CPI dos Correios que aprovou ontem a convocação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo e do publicitário Duda Mendonça. Dimas deverá depor na CPI na semana que vem. O novo depoimento de Duda não tem data prevista para ocorrer.

O ex-diretor de Furnas é apontado como autor da lista com o nome de 156 políticos que teriam se beneficiado de suposto esquema de caixa 2 na estatal durante a campanha de 2002. Ao lado de Duda, também serão chamados para depor seus sócios Zilmar Fernandes e Armando Correia Ribeiro.

Governo e oposição fizeram acordo para aprovar, em votação simbólica, os requerimentos com a convocação de Duda e Dimas. Apesar de haver consenso, a oposição acusou os governistas de fazem uso político da lista de Furnas. O PSDB e o PFL partiram então para o ataque e defenderam a convocação imediata do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para explicar as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal sobre a autenticidade da lista.

Já os parlamentares petistas tentaram acuar a oposição ao reivindicar a marcação imediata do depoimento do lobista Nilton Monteiro, apontado como o responsável pela entrega da lista de Furnas à Polícia Federal. No ano passado, Monteiro apresentou documentos que comprovariam a existência de caixa 2 na campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998, do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "É preciso ter um plano de investigação e, por isso, é importante que Nilton Monteiro venha depor antes de Dimas Toledo", argumentou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), repudiou a proposta dos petistas e não marcou a data do depoimento de Monteiro. A briga entre governistas e oposição na comissão passou a girar em torno da convocação de Thomaz Bastos. "Intimar o ministro da Justiça para vir aqui não é razoável. É um desrespeito até institucional", reagiu o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), que não é integrante da CPI dos Correios, mas foi à sessão para defender o governo. "Não é o prefeito de São Paulo, José Serra, que vai definir se essa lista é palhaçada ou não."

"Penso que a lista não é verdadeira. Mas acho que o Dimas Toledo arrecadava recursos não-escriturados", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE), relator-adjunto da CPI.

A oposição fez questão de bater na tecla da convocação do ministro. O PFL chegou até a reunir sua Executiva para fechar questão em torno do depoimento de Thomaz Bastos. "Repudiamos a lista de Furnas e exigimos uma manifestação do ministro da Justiça. Se isso não for feito, procuraremos o fórum adequado para chamar o ministro", afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). O PFL já avisou o governo de que vai propor a convocação de Thomaz Bastos na CPI dos Bingos, onde a oposição tem maioria, caso a dos Correios não convoque o ministro. A questão voltará a ser discutida na próxima sessão administrativa da CPI dos Correios, prevista para terça-feira.

PLENÁRIO CHEIO

A votação do requerimento de convocação de Dimas encheu o plenário da CPI dos Correios. Parlamentares citados na lista de Furnas, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), fizeram questão de acompanhar de perto a sessão. "O ministro tem de vir aqui para dizer quem são os responsáveis por essa lista. É inadmissível sermos tratados com dúvida sobre nossa integridade", disse Goldman.

"Essa lista não é verdadeira, porque meu nome está lá. Mas o ministro Thomaz Bastos precisa vir aqui para dizer que a lista é falsa", afirmou o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), relator-adjunto da CPI.

A expectativa é de que o ex-diretor de Furnas deponha na quarta-feira. Mas a data do depoimento de Duda só será marcada depois que os integrantes da comissão tiverem acesso aos dados com a movimentação financeira do publicitário no exterior.

PF reconstitui suposta doação de dólares de Cuba

Ao final de quatro horas, o motorista que fez a viagem das três caixas entre Campinas e São Paulo repetiu à CPI que não sabia o que levava

Fausto Macedo

Pode um motorista profissional, que dirige Omega blindado de locadora, transportar caixas - pelo menos 3 e de bom tamanho - no porta-malas do veículo e não ver nenhuma delas, muito menos o seu conteúdo? Pode, se o motorista atende pelo nome Éder Eustáquio Macedo, funcionário do Ministério da Fazenda no Rio e personagem da intrincada história dos dólares que Cuba teria enviado para a campanha de Lula.

Durante quatro horas, das 12h20 às 16h30 de ontem, a CPI dos Bingos reconstituiu o trajeto das caixas que viajaram no Omega conduzido por Macedo na tarde de 31 de julho de 2002. O resultado da apuração, que mobilizou 15 agentes da Polícia Federal, desapontou a CPI porque o motorista fez um relato vago. "É pessoa humilde, está assustado", disse o advogado Carlos Alberto Heilmann, que acompanhou a testemunha.

Mas a PF decidiu fazer um relatório pericial que permitirá o confronto da versão de Macedo com a de Vladimir Poleto, ex-assessor do ministro da Fazenda Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto. Poleto declarou à revista Veja, no ano passado, que nas caixas havia US$ 3 milhões de Cuba. À CPI, disse que eram garrafas de uísque. Chamado para a diligência de ontem, ele não apareceu. Amparou-se em salvo conduto que o Supremo Tribunal Federal lhe deu, livrando-o de ter que fazer prova contra si mesmo. Em seu lugar, mandou um atestado médico informando que passou por uma "cirurgia bucal".

Os trabalhos foram divididos em duas etapas, a primeira no Aeroclube de Campinas, a outra na porta do Montana Grill da Avenida Faria Lima, em São Paulo. O motorista manteve o que disse à CPI. "Não vi o que era, nem as caixas." O delegado Federal Luiz Gustavo Valença Góes anotou tudo. "É pouco provável que o motorista não tenha visto nada", avalia João Paulo Madruga, assessor do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), relator da CPI.

A CPI usou um Omega preto cedido pela Locablin, do empresário Roberto Carlos Kurzweil, que em 2002 alugou 3 Ômegas blindados - a R$ 11 mil por mês cada - para o PT e que ficaram à disposição de Lula, José Dirceu e Palocci.

O motorista disse que não lembrava do lugar onde colocou o carro, há 4 anos. O delegado insistiu e ele embicou o Omega junto a um hangar, perto de um bimotor Sêneca igual ao que trouxe Poleto e as caixas de Brasília. Ele disse que Ralf Barquete, que foi secretário de Finanças do prefeito Palocci, estava no aeroporto e pediu a ele que abrisse o porta-malas, o que fez sem sair do carro porque usou o comando automático do painel. "Fiquei no carro", reiterou. Depois, deixou Barquete e "o que presume serem as caixas" na churrascaria, em São Paulo. E levou Poleto a Congonhas.

Acordo para apuração

SÃO PAULO - Com o apoio do Departamento de Segurança Interna da Embaixada dos Estados Unidos, a Polícia Federal investiga se as crianças foram entregues aos pais.

O delegado Fábio Galvão, responsável pelo inquérito, não descarta a hipótese de tráfico de menores, uma vez que os acusados não confirmaram o parentesco entre eles e quem pagou pelo transporte.

As identidades das crianças serão checadas a fim de que sejam deportadas com os pais para o Brasil. Segundo Galvão, o serviço também era oferecido a adultos:

- O registro de babá era forjado para a obtenção do visto. Lá, eram submetidos a trabalho escravo até quitar a dívida com a quadrilha- informa o delegado responsável pelo caso.

Presa quadrilha de tráfico de crianças

A Polícia Federal prendeu ontem 17 integrantes de uma quadrilha acusada de enviar crianças ilegalmente para os Estados Unidos. Espalhados por sete estados, os integrantes falsificavam documentos para transportá-las e entregá-las aos familiares que residem naquele país em situação ilegal. As investigações apuraram que, desde 2002, cerca de 150 pessoas, a maioria menores de idade, embarcaram nos aeroportos internacionais do Rio e de São Paulo com documentação falsa. O valor do transporte - 13 mil dólares - era pago no reencontro.

Com a falsificação de certidões de nascimento e passaportes, a quadrilha criava vínculos familiares entre as crianças e pessoas de poder aquisitivo elevado para obter vistos de turistas.

- Entre os envolvidos, há um advogado, servidores públicos e pessoas com influência em cooptar funcionários da Justiça - afirma o delegado Felício Laterça, chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Imigração.

Segundo o delegado, em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia, a chefe da quadrilha, Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, convence os pais de uma criança a pagarem pelo serviço ao informar que trabalhava com um coronel e um chefe de gabinete.

As crianças passavam por uma preparação de três dias em São Paulo para aprenderem a história familiar a ser contada na entrevista no Consulado dos Estados Unidos. Elas também tinham a fisionomia modificada para a ocasião.

- Em um diálogo, um dos acusados diz: "Preto vira branco. A gente bota maquiagem e muda a criança inteira" - revela Laterça.

A Polícia identificou cerca de 50 crianças, a maioria de Minas Gerais, entre os enviados. A investigação começou em outubro de 2005, quando a advogada Valéria Coelho Caldas foi presa com uma criança no Rio de Janeiro. Na época, os policiais já monitoravam os acusados e, por meio de Valéria, chegaram à Fátima, que agia desde 1999. Em dezembro, Rosângela Nazaré de Magalhães Jona foi presa ao tentar embarcar com uma criança, em São Paulo. Respondendo em liberdade por tráfico internacional de crianças, Valéria e Rosângela foram novamente presas ontem no Rio e em São Paulo, respectivamente. Fátima foi presa em Fortaleza, onde é proprietária de uma ótica.

Acusado de ser o chefe do grupo no Rio de Janeiro, o sargento Billy Grahan Pimenta de Mendonça, do Batalhão de Policiamento Florestal e Meio Ambiente, também foi preso, em Barra Mansa, com a mulher, Flávia Pereira Werneck. Segundo a Polícia, Billy registrou 12 crianças como filhas, sendo seis delas como gêmeos bivitelinos. Entre os filhos verdadeiros, no entanto, nenhum possui passaporte. Com exceção de Flávia, os acusados deverão ter a prisão preventiva de 30 dias decretada. Para ela e os demais envolvidos - entre eles um oficial de cartório do Tocantins e outro do Ceará -, será pedida a revogação das prisões temporárias de cinco dias. Eles irão responder em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico internacional de menores.

Durante a Operação Cegonha - nome dado aos encarregados do transporte -, três pessoas foram presas no Ceará, duas em Tocantins, quatro em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro, uma no Maranhão e duas na Bahia. Patrícia Fernandes Monteiro, que está nos Estados Unidos, é a única foragida.

Duda e Dimas na CPI dos Correios

BRASÍLIA - Os integrantes da CPI dos Correios aprovaram ontem as convocações do publicitário Duda Mendonça e do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, suposto responsável pela lista de caixa dois da estatal. A decisão unânime sinaliza um entendimento entre governo e oposição de que ambos comparecerão à CPI, mas que novas frentes de investigação não serão criadas. Os depoimentos devem ser conduzidos para evitar novos escândalos contra PT e PSDB, respectivamente.

Apesar do consenso, os integrantes da CPI iniciaram uma nova disputa política. Dessa vez, a luta é para definir se o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, será ou não convocado. A oposição deseja colocá-lo no banco da CPI, como o responsável pela Polícia Federal. A PF apura a legitimidade da ""lista de Furnas"" e Thomaz Bastos falaria sobre sua autenticidade.

Querendo evitar mais constrangimentos para o governo Lula, a base aliada tenta evitar a convocação do ministro da Justiça. O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), ponderou que Bastos só deve comentar o conteúdo da lista com dados concretos e oficiais que fundamentem suas declarações. A votação do requerimento que pede a convocação será na próxima semana.

Duda Mendonça compareceu espontaneamente à CPI em agosto de 2005 para acompanhar Zilmar, que havia sido convocada. Na ocasião, ele revelou que abriu uma conta bancária no exterior para receber R$ 10,5 milhões por serviços prestados ao PT durante a campanha eleitoral de 2002. O dinheiro, não contabilizado pelo partido, teria sido enviado a Duda por Marcos Valério Fernandes de Sousa, suspeito de operar o esquema do mensalão e do caixa dois de partidos políticos.

A convocação de Duda tornou-se inevitável quando veio a público que o publicitário teria outras contas no exterior. A votação dos requerimentos para sua intimação foi adiada porque a CPI queria ter certeza de que a Justiça americana liberaria o acesso aos dados sigilosos das contas no exterior.

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou ontem que um acordo com os procuradores dos Estados Unidos foi fechado para que a comissão tenha acesso aos dados bancários do publicitário.

O senador disse que os documentos permanecerão no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, e no Ministério Público. Terão acesso às informações apenas Delcídio, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os relatores-adjuntos, os deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE).

As informações não haviam sido cedidas à CPI porque a Justiça americana temia o vazamento dos dados sigilosos.

- Criaremos procedimentos de vigilância, como a utilização de câmeras de vídeo, para que os documentos não sejam vazados por outras instituições e que a CPI fique com a culpa - disse o presidente da comissão.

Dimas Toledo é suspeito de operar um esquema de corrupção em Furnas. E também de ser o autor de uma lista de 156 políticos que seriam os beneficiados. Entre eles estão figuras importantes da oposição.

Ele nega a autoria do documento. Mas parlamentares da oposição exigiram a presença do ex-diretor de Furnas para que declare que a lista é falsa sob os holofotes da CPI.

- Dimas foi convocado para que déssemos uma resposta política ao fato [divulgação da lista]. Caso contrário, ficaria a imagem de que o estamos protegendo - afirmou o deputado tucano Eduardo Paes.

O líder do PFL no Senado, senador José Agripino Maia (PFL-RN), afirmou que a oposição utilizará os meios possíveis para que o ministro da Justiça fale a respeito da lista. Caso o requerimento seja derrubado na CPI dos Correios, PFL e PSDB tentarão a convocação de Bastos na CPI dos Bingos. Lá, conseguiriam a maioria com mais facilidade.

Em solenidade em Vila Velha (ES), o ministro da Justiça disse que, ""de maneira republicana"", a Polícia Federal ainda investiga a veracidade da lista. Bastos declarou que deseja que seja um dossiê falso.

Também foi aprovado o requerimento para a convocação de Zilmar Fernandes e Armando Correia Ribeiro, sócios de Duda. Os depoimentos ainda não foram marcados.

CORREIO BRAZILIENSE

Guajajaras liberam os reféns

Índios suspendem protesto por causa do atendimento de saúde e desbloqueiam a Ferrovia Carajás. Funasa sinaliza com melhoria na prestação dos serviços médicos
Da Redação

Depois de um acordo negociado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), os índios guajajaras, que vivem no Maranhão, decidiram suspender o protesto e liberaram ontem a Ferrovia Carajás e libertaram os quatro reféns, funcionários da Vale, que estavam detidos desde terça-feira. Duzentos índios se mobilizaram por causa dos problemas no serviço de atendimento médico prestado pela Funasa no estado às 17 comunidades espalhadas pelo interior do estado.

Na madrugada de ontem, por volta das 3h, os índios fecharam um pré-acordo com a Funasa, a Funai e a Vale, libertando os reféns e desobstruindo a ferrovia. Segundo os índios, a decisão foi um gesto para mostrar que eles estavam dispostos a negociar com as instituições. Além dos líderes guajajaras, estiveram presentes à reunião representantes de sete das oito etnias indígenas que vivem no Maranhão.

Segundo o líder indígena Francisco Guajajara, o que os índios fizeram foi dar um voto de confiança. “O movimento ainda não acabou. Se até segunda-feira não houver um acordo, nós voltaremos a obstruir a ferrovia”, anunciou.

Ele refutou as insinuações de que os índios estavam sendo manipulados por organizações não-governamentais, que cuidavam da saúde indígena até 2005 e foram dispensadas pela Funasa por causa de problemas. Foram detectados indícios de fraude, como a realização de compras sem licitação e detectadas falhas nas prestações de contas. O líder guajajara disse que o movimento foi organizado pelos próprios índios. “A articulação do movimento foi feita por nós. Essa informação não passa de um boato”, disse.

As principais reivindicações dos guajajaras são a reorganização dos distritos especiais de saúde indígenas. Atualmente, existem apenas três no Maranhão: Imperatriz, Barra do Corda e São Luís, que concentram todo o atendimento às populações indígenas. Eles também querem a distribuição de remédios e médicos nos postos de saúdes das aldeias. Os guajajaras reivindicam, ainda, a execução de um inventário das terras indígenas no estado para uma nova regularização fundiária das reservas e a garantia de que a fiscalização desses limites seja feita pelos próprios índios.

Para garantir o pré-acordo, os negociadores garantiram a cessão de cinco ônibus para buscar 200 índios representantes das outras seis etnias que vivem no estado para discutir as reivindicações indígenas e garantiram a revisão do convênio de fiscalização das terras indígenas com a Polícia Militar do Maranhão.

Mesmo com o anúncio de um acordo, no início da manhã, em São Luís, também houve uma reunião entre os representantes da Funai, Funasa e Vale com o juiz Federal Marcelo Dolzany da Costa, o procurador República Juracy Guimarães Júnior e o superintendente da Polícia Federal Gustavo Ferraz Gominho para tratar do assunto.

Ficou acertado que o processo de reintegração de posse das terras terá prosseguimento, apesar da desocupação. A Funai anunciou que vai defender os índios, que deverão receber multa de R$ 200 mil por não ter cumprido a liminar expedida pela Justiça Federal determinando a reintegração de posse do trecho da estrada de ferro ocupada pelos índios.
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Promessa para os tupiniquins

Da Redação

Os índios tupiniquins e guaranis, que brigam pela ampliação das suas terras no Espírito Santo com a empresa Aracruz Celulose, arrancaram ontem do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma vaga promessa de que o governo Federal vai se empenhar para resolver definitivamente o problema da regularização fundiária das terras indígenas no Espírito Santo. Os índios reivindicam uma faixa de 11 mil hectares de terras, ocupada pela Aracruz com plantações de eucaliptos.

“De acordo com nossos cálculos, deveremos finalizar a questão somente no final do ano”, disse o ministro. “Houve uma série de percalços e atuações de outros governos e agora colocamos a coisa numa linha reta”. Ele esteve reunido ontem na Assembléia Legislativa com representantes dos índios tupiniquins e guaranis, além do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para discutir questões relacionadas à posse da área que está em disputa na Justiça.

Ao final do encontro, embora sem qualquer solução à vista, tanto o ministro quanto os índios afirmaram que a conversa foi satisfatória. Na saída da assembléia, estudantes esperavam o ministro, com faixas e cartazes pedindo a demarcação das terras.

Bastos aguarda a publicação oficial do estudo da Funai, concluído em janeiro, que aponta a posse das terras em litígio em favor dos índios. A publicação do documento deverá acontecer, segundo o presidente da Funai, até o próximo dia 20. Em seguida, haverá um prazo de 90 dias para a apresentação de recursos. Um novo prazo de 60 dias será dado para a análise dos questionamentos.

A disputa das terras em Aracruz, situada no norte do Espírito Santo, ficou mais delicada quando, em 20 de janeiro, agentes da Polícia Federal realizaram a desocupação da área. Na ação, 13 índios foram feridos pelos agentes federais. Dias depois, os índios começaram a reconstruir as duas aldeias destruídas. O cacique Vilson de Oliveira afirmou que os índios vão permanecer na área até a conclusão do processo.

“Depois dessa conversa com o ministro, vamos sentar e avaliar a situação, mas, em princípio, nós continuaremos na terra”, disse. Bastos informou que a ação da Polícia Federal será investigada. “Se houve excesso da Polícia Federal isso será apurado porque ela é o nosso grande orgulho”, declarou. No início do mês, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cobrou do ministro uma investigação sobre a ação dos agentes federais.

Esquema detonado

PF desmonta quadrilha especializada em tráfico de crianças e adolescentes, que já havia mandado para os Estados Unidos mais de 150 pessoas. Dezessete suspeitos foram presos em sete estados brasileiros
Da Redação

A Polícia Federal desencadeou ontem pela manhã uma ação que resultou na prisão de 17 pessoas envolvidas no tráfico internacional de crianças e adolescentes, num esquema com ramificações em sete estados brasileiros. Batizada de Operação Cegonha, a ação mobilizou 92 agentes federais. Segundo informações da PF, foram realizadas três prisões no Ceará, duas em Tocantins, quatro em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro, uma no Maranhão e duas na Bahia. Um suspeito, entretanto, permanece foragido nos Estados Unidos. A operação policial teve como objetivo prender integrantes de uma das maiores quadrilhas brasileiras especializada em enviar crianças ilegalmente para os Estados Unidos.

A líder da quadrilha, Fátima Eliane Taumaturgo de Mesquita, foi presa em Fortaleza. Os outros 16 detidos, entre eles, uma advogada, um tabelião e um policial militar, ficarão detidos pelos próximos cinco dias. Outras três estão foragidas. A PF vai pedir a prorrogação do prazo para os principais integrantes da quadrilha. De acordo com o chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Imigração, Felício Laterça, a quadrilha enviava as crianças para os EUA para que encontrassem os pais, todos imigrantes ilegais em território americano. O delegado não descarta a hipótese de que em alguns casos tenha ocorrido adoção internacional.

As pessoas envolvidas no esquema, de acordo com a PF, têm alto padrão aquisitivo. Alguns são advogados e funcionários públicos, contratados pela quadrilha para fazerem o transporte, já que não têm dificuldades para conseguir o visto de turista no Consulado dos Estados Unidos. Os suspeitos de integrar a quadrilha serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena pode chegar a 14 anos de prisão. A operação contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos.

Segundo os investigadores federais envolvidos na operação, a quadrilha cobrava entre US$ 13 mil e US$ 15 mil por criança enviada ao país da América do Norte. A quadrilha providenciava novos documentos para esses imigrantes menores de idade, que eram levados por pessoas que se passavam por país. Estimativas iniciais da PF indicam que desde 2002 cerca de 150 pessoas foram enviadas para os EUA ilegalmente. Deste total, já foi possível identificar mais de 40 crianças, graças às investigações conjuntas com o Departamento de Imigração Americano.

Constrangimento
A PF considera que a ação da quadrilha internacional pode ser considerada, além de ilegal, também “imoral”. As crianças levadas para o território americano eram submetidas a constrangimentos. Todas tinham sua aparência modificada para que obter sucesso na entrevista realizada pelo consulado americano. Elas eram ensaiadas a fantasiar uma nova história de vida para viajar com os falsos pais, denominados “cegonhas”, alguns funcionários públicos e advogados. Por isso era possível garantir a aprovação do consulado para os falsos pais levar as crianças para o território americano.

“Há casos em que reuniram pessoas com as mesmas características físicas, deram nomes novos e as embarcaram como se fossem uma família em viagem de férias. Era uma forma de mandar muita gente de uma só vez”, explicou o delegado.

Em média, as crianças passavam três dias decorando a nova história com os acompanhantes. “A quadrilha movimentava milhões de dólares. A credibilidade do governo brasileiro está em jogo e houve transtorno psicológico para as crianças”, disse o delegado Felício Laterça. Ele contou que muitas crianças eram levadas para São Paulo, sob os cuidados de Maria Júlia Silva de Oliveira, também presa na capital paulista.

O esquema era responsável pela falsificação de certidões de nascimentos para as crianças. Em alguns casos, adolescentes e os meninos eram registradas como filhos dos integrantes do grupo. Um dos suspeitos, o sargento da PM Billy Grahan Pimenta de Mendonça, tem 12 filhos registrados, seis gêmeos. A PF investiga o possível envolvimento de cartórios nos negócios fechados pela quadrilha.

Além das crianças, também há indícios de que o esquema fazia o transporte de pessoas interessadas em conseguir uma ocupação nos Estados Unidos. Os integrantes da quadrilha se encarregavam de falsificar carteiras de trabalho e os interessados viajavam como babás das crianças.

Os menores vinham principalmente de Minas Gerais e saíam do país pelos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, ou por Guarulhos, em São Paulo. Os pontos de entrada em território americano eram Miami, Nova York, Nova Jersey e Atlanta. Segundo a PF, as investigações vão continuar. As crianças que foram remetidas ilegalmente para os EUA poderão ser deportadas junto com os pais.
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A quadrilha movimentava milhões de dólares. A credibilidade do governo brasileiro estava em jogo e houve transtorno psicológico para as crianças

Felício Laterça, delegado da Polícia Federal
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O número
US$ 15mil
era o preço cobrado pela quadrilha para cada criança enviada ilegalmente para os Estados Unidos

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Exploração sexual é chaga

Há dois anos, o governo brasileiro sofreu duras críticas em relatório produzido pela missão especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Divulgado em Genebra, em fevereiro de 2004, a missão responsabilizou a Polícia e a Justiça brasileira pelo problema, apontado como “a ponta de um grande iceberg” e cobrou reformas imediatas nas duas instituições nacionais.

O relator da ONU para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, disse que testemunhou “horrores” ao visitar o país em 2003. Ele percorreu durante 12 dias capitais importantes, como Brasília, Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Escandalizou-se ao descobrir que entre 100 mil e 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil.

Um dos problemas que contribuem para o alto grau de exploração é o turismo sexual. As rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes foram outros problemas levantados pela missão. Existem 241 rotas brasileiras, que têm 10 países como destino, sendo o principal a Espanha.

Em abril de 2004, a PF deflagrou uma grande operação para desbaratar uma das quadrilhas especializadas em tráfico de mulheres para a Europa. Denominada Operação Castanhola, a operação conseguiu desarticular uma quadrilha que atuava no tráfico de mulheres para Espanha e Portugal. Sete pessoas foram presas na cidade de Anápolis (GO). Cinco outras foram detidas em Santander, na Espanha, envolvidas no esquema.

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MP acusa mãe de Letícia

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu ontem à Justiça denúncia criminal contra a promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, 29 anos, mãe da menina Letícia Maria Cassiano, jogada na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, há 13 dias. Com base no inquérito policial, o promotor Justiça do 1º Tribunal do Júri, Luciano França da Silveira Júnior, acusou formalmente Simone por tentativa de homicídio, por “motivo torpe” e utilização de “meio insidioso (traiçoeiro) e cruel”. Ele ainda destacou o agravante de o crime ter sido praticado contra descendente.

A investigação policial concluiu que no último dia 29, por volta das 12h, Simone colocou a filha de dois meses num saco de plástico, amarrado a um toco de madeira e a jogou na lagoa. O caso ganhou repercussão internacional. Letícia foi salva por populares. A criança nasceu prematura em novembro de 2005 na Maternidade Odette Valadares, na capital mineira, onde permaneceu até a data do crime.

CPI convoca Duda e Dimas

Comissão aprovou por unanimidade novo depoimento do marqueteiro da campanha vitoriosa de Lula, mas também chamou o ex-diretor de Furnas, acusado de chefiar o caixa 2 na estatal

Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

A CPI dos Correios aprovou ontem, por unanimidade, os requerimentos de convocação do publicitário Duda Mendonça, de seus sócios Zilmar Fernandes e Armando Correia Ribeiro e do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. A votação foi simbólica, viabilizada por um acordo entre a oposição e aliados do governo. A expectativa é de que o ex-diretor da estatal do setor elétrico seja ouvido na próxima quarta-feira. Ainda não há data prevista para o depoimento de Duda e seus sócios.

Apesar do entendimento que permitiu a convocação de Dimas e de Duda, a reunião teve bate-boca. PSDB e PFL alegaram uma “politização” da chamada Lista de Furnas, que relaciona supostas doações de caixa 2 a aliados do ex-presidente do Fernando Henrique Cardodo e que passou a ser investigada pela CPI. E resolveram partir para o ataque, ao defender a convocação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que ele explique as investigações da Polícia Federal sobre a autenticidade e autoria do tal documento (veja matéria abaixo).

A lista é atribuída a Dimas. Num total de R$ 40 milhões, 156 nomes aparecem na relação, entre eles governadores, senadores e deputados federais de vários estados e partidos como PSDB, PFL e PTB, alguns deles integrantes da própria CPI dos Correios. Em nota, o ex-diretor da estatal negou qualquer responsabilidade. Mas o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em depoimento à PF na semana passada, afirmou ter recebido os R$ 75 mil de Dimas, como descreve a relação.

Inconsistências
O documento apresenta algumas inconsistências, como o nome do ex-ministro de Minas e Energia Francisco Luiz Gomide. Ele aparece como deputado em 2002, quando nem candidato foi. Outro erro: relacionar o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Velloso Lucas como deputado Federal eleito naquele mesmo ano. Vellozo Lucas também não disputou a eleição. A lista erra ainda ao identificar partidos e coligações. “Estão se valendo da CPI dos Correios para tirar satisfação sobre essa lista”, lamentou o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), contrário à abertura de nova linha de investigação.

“Convocamos o Dimas para dar uma resposta política, para não parecer que estamos escondendo alguma coisa. Já sabemos o que ele vai dizer, ele já emitiu nota dizendo que o documento é falso”, disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Entre os governistas, há quem acredite que a lista seja falsa, mas levantam suspeitas sobre as ações de Dimas. “Atribuem a ele esquemas de caixa 2”, observou o deputado Maurício Rands (PT-PE). É bom lembrar que Roberto Jefferson denunciou o ex-diretor de Furnas no ano passado por suposto envolvimento com caixinha para o PT.

Duda Mendonça e seus sócios Zilmar Fernandes e Armando Correia Ribeiro também terão de se explicar na CPI dos Correios. A data dos interrogatórios será marcada somente depois que os investigadores no Congresso tiverem acesso a informações sobre a movimentação financeira do publicitário no exterior. Em agosto do ano passado, o marqueteiro baiano admitiu em depoimento à própria CPI ter recebido R$ 10,5 milhões na conta Düsseldorf, nas Bahamas, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como parte do pagamento da campanha do PT de 2002.

Sigilo
A quebra de sigilo da Düsseldorf está em poder do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, desde novembro do ano passado. Os parlamentares negociam com a Promotoria Distrital de Nova York autorização para ter acesso a ela. Na quarta-feira, eles encaminharam aos Estados Unidos os termos do acordo, com o qual os promotores nova-iorquinos farão o pedido à Justiça norte-americana. A expectativa entre os integrantes da comissão é de que sinal verde saia na próxima semana. “Quando formos autorizados, esses documentos não serão fornecidos à CPI dos Correios. Vamos pesquisá-los no próprio Ministério Público Federal e seremos monitorados por câmaras para não sermos cobrados depois”, afirmou o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Além das convocações de Dimas Toledo e de Duda Mendonça, havia outros requerimentos polêmicos a serem votados ontem, mas a discussão entre oposição e governistas impediu o prosseguimento dos trabalhos. Ficaram para a próxima terça-feira, quando está prevista uma reunião adminitrativa, a análise das convocações do ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno, acusado de interferir em decisões de fundos de pensão, e do ex-dono do Banco Santos Edemar Cid Ferreira, ambos na sub-relatoria de Fundos de Pensão.
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Alguns pontos a esclarecer da lista

1A chamada lista de Furnas, suposto caixa 2 pago a aliados do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é atribuída ao ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, mas ele nega qualquer envolvimento com o episódio. O responsável pela divulgação seria o lobista Nilton Monteiro, que tem dito possuir recibos assinados por políticos que comprovariam o repasse desses recursos, mas não tem informações sobre seu paradeiro. À Polícia Federal, disse ter visto uma mulher guardar os papéis.

2Dimas foi denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no ano passado como suposto arrecadador de uma caixa 2 junto a prestadores de serviços da estatal para benefício do PT e aliados. A Polícia Federal abriu investigação na época, mas até agora não foi provada a acusação.

3O documento apresenta algumas inconsistências, como o nome do ex-ministro de Minas e Energia Francisco Luiz Gomide. Ele aparece como deputado em 2002, quando nem candidato foi. Outro erro: relacionar o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas como deputado Federal eleito no mesmo ano. Vellozo Lucas também não disputou a eleição. A lista também falha ao vincular partidos a coligações.

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Oposição quer depoimento de Thomaz Bastos

Antes de votar os requerimentos de convocação de Dimas Toledo e Duda Mendonça, oposição e governistas travaram um acirrado debate em torno do comparecimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, à CPI dos Correios. Tucanos e pefelistas exigem a ida de Bastos à comissão para que ele fale sobre a chamada Lista de Furnas. Uma cópia do documento chegou no ano passado à Polícia Federal, que tenta comprovar sua autenticidade e desvendar sua autoria.

“Essa lista é uma fraude grosseira para atingir a imagem da oposição. Esperaramos uma manifestação urgente do senhor (ministro Márcio) Thomaz Bastos. Se isso não ocorrer, vamos procurar um fórum próprio, onde tenhamos maioria (a CPI dos Bingos, por exemplo), para que o ministro venha a uma das CPIs falar sobre o assunto”, ameaçou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).

Os líderes tucanos no Congresso fizeram coro com Agripino. “Acredito que a convocação do ministro da Justiça nem precisaria ser objeto de discussão por esta comissão. Bastos — que já declarou ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que a lista é falsa — se apequena quando insiste em manter silêncio público sobre esse caso e não se coloca à disposição do Congresso Nacional para prestar os devidos esclarecimentos”, criticou o senador Arthur Virgílio (AM).

O deputado Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara, também cobrou explicações de Thomaz Bastos. “As apurações estão sendo feitas há meses. O ministro é o responsável por elas perante o país. Neste momento, apenas Thomaz Bastos pode dizer que a lista é falsa. O PSDB não abre mão da realização de uma audiência com Bastos no Congresso”, justificou.

Reação petista
Às declarações de Goldman, o deputado Henrique Fontana (RS), líder do PT na Câmara, disse que não cabe ao ministro da Justiça se manifestar sobre a tal lista. “Intimar o ministro da Justiça para vir aqui não é razoável. É um desrespeito inclusive institucional”, reagiu Fontana, que não é integrante da CPI mas foi até a sessão da comissão para defender o Executivo. “A Polícia Federal está fazendo uma investigação séria e profunda sobre a lista e chegará a uma conclusão.”

Como era esperado — e sabendo que a oposição tentaria emplacar o nome de Thomaz Bastos entre os próximos convocados —, os governistas defenderam a marcação imediata do depoimento do suposto lobista Nilton Monteiro, que é apontado como o responsável pela entrega da lista de Furnas à PF. Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), relator-adjunto da CPI, Nilton — que tem convocação aprovada desde agosto — deve preceder Dimas para que a CPI reúna informações para o interrogatório do ex-diretor de Furnas. “É preciso ter um plano de investigação e, por isso, é importante que o Nilton Monteiro venha depor antes do Dimas”, argumentou a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

Por trás da estratégia dos aliados do governo, estaria o objetivo de prolongar a polêmica sobre o suposto caixa 2 tucano por mais tempo, algo que a oposição nem cogita pensar. A sessão, porém, foi encerrada sem acordo para a possível convocação de Bastos e sobre a ordem de depoimentos entre Nilton e Dimas. A ida do ministro da Justiça será decidida na próxima terça-feira, quando está agendada reunião administrativa da comissão. Quanto a Nilton, o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), acha que o lobista deve comparecer antes de Dimas Toledo, idéia que não é compartilhada com o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR). (MR)

Conselho absolve Pedro Henry
Relatório que pedia cassação do ex-líder do PP é derrubado por nove votos

Lilian Tahan
Da equipe do Correio

O órgão da Câmara dos Deputados que avalia a conduta ética dos parlamentares concluiu ontem que o ex-líder do Partido Progressista Pedro Henry (MS) não participou do mensalão. Por nove votos contrários ao relatório do deputado Orlando Fantazzini (PSol-SP) que pedia a cassação contra cinco favoráveis ao parecer, o Conselho de Ética absolveu Henry. A manutenção do mandato, no entanto, depende ainda de votação no plenário.

O resultado contrário à sugestão do relator é inédito. Pela primeira vez, desde que se iniciaram os julgamentos dos processos de acusados de integrar o mensalão, os conselheiros rejeitaram o parecer do relator. “É uma boa demonstração de que o Conselho não é um tribunal de exceção. Derrubamos a tese defendida por alguns de que bastava passar no corredor das comissões para ser cassado. Somos independentes, transparentes e justos”, declarou o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

A avaliação de Izar, no entanto, foi questionada pelo relator do processo, Orlando Fantazzini. Na opinião do parlamentar, o resultado de ontem caracteriza um acordo para salvar deputados. “A falta de coerência de muitos conselheiros que inocentaram o deputado Pedro Henry demonstra que o conselho se rendeu a um acordão, integrado por PSDB, PFL, PP”, acusou.

Um dos votos questionados pelo relator foi o do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Segundo Fantazzini, não faz sentido o parlamentar — que relatou o processo do presidente do PP, Pedro Corrêa — ter pedido a cassação de Corrêa e decidir inocentar Henry, uma vez que os dois casos são muito parecidos. Os dois parlamentares são acusados de intermediar o saque de R$ 700 mil das contas do publicitário Marcos Valério, acusado de financiar o caixa 2 do governo. O dinheiro teria sido usado para pagamento de honorários advocatícios em favor do ex-deputado Ronivon Santiago, que responde a dezenas de processos na Justiça.

O assessor da liderança do partido João Cláudio Genu confirmou em depoimento na Polícia Federal e nas CPIs que investigam o mensalão ter recebido o dinheiro com o conhecimento da direção do partido. Marcos Valério chegou a afirmar que repassou R$ 4,1 milhões para o PP. “Em seu relatório, Sampaio cita um triunvirato formado por Pedro Corrêa, José Janene e Pedro Henry. E agora, como explicar esse voto, o triunvirato virou dueto?”, indignou-se Fantazzini.

Carlos Sampaio sustentou o voto, afirmando ter dúvida em relação à conduta de Pedro Henry. Segundo afirmou, não há indícios que comprovam a vinculação de Henry ao assessor Genu. “Não conseguimos produzir provas cabais que comprovem o envolvimento do deputado no mensalão. Na dúvida, prevalece a versão do acusado”, argumentou.

Os deputados que votaram a favor da perda do mandato de Henry também questionaram a mudança de avaliação em relação ao processo de Dirceu. “Esse conselho votou por unanimidade pela condenação de José Dirceu porque somou os indícios de culpa do ex-parlamentar às acusações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson. O que vemos hoje é um caso semelhante na sua origem, mas que teve desfecho diferente. Isso demonstra que estamos começando a caçar a independência deste Conselho”, avaliou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

De acordo com o regulamento do Conselho, quando o voto do relator é contrariado, o processo deve ser relatado novamente, só que por outro parlamentar. Carlos Sampaio vai redigir o novo parecer, que pedirá a absolvição e a manutenção do mandato de Pedro Henry. A escolha de Sampaio foi feita por Ricardo Izar.

APOSENTADORIA DE QUEIROZ
Depois de ter escapado da cassação por envolvimento no escândalo do mensalão, o deputado Federal Romeu Queiroz (PTB) aguarda decisão do STF que poderá lhe render uma aposentadoria de
R$ 11.720 como parlamentar estadual, mesmo tendo contribuído com apenas 12 anos dos 35 anos necessários. Em 2000, quando exercia o primeiro mandato como deputado Federal, Romeu Queiroz entrou com ação na Justiça contra o Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg). Ele reivindicava que o tempo de contribuição junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do estado fosse contado para fins de aposentadoria integral no Iplemg. “Trabalhei 30 anos como advogado do estado e contribuo há 42 com o Ipsemg. A única coisa que ganhei na Justiça foi o direito de incorporar esse tempo quando não estiver mais no exercício parlamentar”, afirma o deputado.

Filho de Pororoca complica Sereno

Depois do depoimento contraditório de Christian de Almeida Rego, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto acha que a barreira foi rompida e prega a convocação pela comissão de ex-assessor da Casa Civil
Ugo Braga
Da equipe do Correio

Informações desencontradas fornecidas ontem pelo empresário Christian de Almeida Rego, em depoimento à CPI dos Correios, complicaram a situação do ex-assessor especial da Casa Civil Marcelo Sereno — homem ligado ao deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Filho do especulador Haroldo de Almeida Rego, conhecido como Pororoca, Christian é acusado de ter feito operações fraudulentas com fundos de pensão patrocinados por empresas estatais. O esquema seria operado por Haroldo Pororoca e seu grupo em associação com Sereno.

Ao depor à sub-relatoria de fundos de pensão da CPI, Christian não conseguiu explicar a natureza de sua relação com Marcelo Sereno. O petista foi ao casamento do empresário com a atriz Vanessa Bueno (a Lili, de “A Turma do Didi”, da TV Globo), em Angra dos Reis. Segundo Christian, ele não foi convidado. “O Marcelo Sereno é amigo de meu irmão, Murillo. Ele devia estar em Angra no dia do meu casamento e apareceu por lá.”

Sub-relator encarregado de investigar as fraudes nos fundos de pensão, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) disse a princípio ter acreditado na palavra do empresário. Mas o depoimento seguiu com uma série de desmentidos. Ao ser apresentado às planilhas preparadas pelos técnicos da CPI – segundo as quais teria recebido créditos referentes a ajustes de posição no mercado futuro de R$ 18.150.592,00 entre 2000 e 2005 –, Christian rechaçou os dados. “Estão errados. Há um erro grosseiro nesses números”, garantiu. Os técnicos da CPI correram para checar novamente as informações mandadas pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Cruzados com o CPF do empresário, os números bateram. A partir de então, Christian se negou a sentar com os assessores para corrigir os erros que denunciara.

Mentira
Depois de confirmar ser sócio da Arbor Asset Managment, ele também negou que dois fundos de investimento – Arbor Hedge e Arbor Institucional – geridos pela empresa fossem do tipo exclusivo (pertencente a um único cotista). E jurou que fundos de pensão jamais investiram neles. Os técnicos da CPI checaram a informação. Telefonaram à Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável por regular os fundos de pensão. Souberam que a Núcleos, fundação patrocinada pelas usinas nucleares, adquiriu sim cotas dos fundos. Detalhe: uma prima de Christian, Fabiana Carneiro Carnaval, foi gerente de investimentos da Núcleos.

À medida que o depoimento de Christian foi se esfarelando, ACM Neto voltou a pregar a convocação de Sereno. “A barreira foi rompida. O envolvimento de Marcelo Sereno com os fundos de pensão precisa ser esclarecido. Não entendo por que esta resistência do PT em convocá-lo”, cobrou.

Outro parente de Haroldo Pororoca, o operador Carlos Eduardo Carneiro, depôs em seguida. Ele foi gerente de investimentos da Prece, fundo de pensão patrocinado pela Cedae do Rio de Janeiro. Carneiro negou que tenha realizado operações financeiras danosas à Prece, em benefício do tio Pororoca. “Eu não tinha nenhuma autonomia para fazer investimentos, tudo passava por um comitê”, jurou. Foi desmentido pelo ex-chefe Renato Guerra Marques, presidente e diretor financeiro da Prece no mesmo período. “O Carlos Eduardo era quem entendia”, disse.
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Entenda o caso
Esquema especializado em fraudar fundos de pensão

Um gigantesco esquema de fraudes nos fundos de pensão patrocinados por empresas estatais é descrito com alguns pormenores num dossiê feito pelo operador de mercado Alexandre de Athayde Francisco. Este personagem foi amigo do especulador Haroldo de Almeida Rego Filho, conhecido pelo apelido de Pororoca, por mais de 20 anos. Em 2000, brigaram por causa de uma operação com ações da Bombril. Desde então, tornaram-se inimigos. Dizendo-se roubado pelo antigo parceiro, Athayde concedeu uma entrevista ao Correio e entregou o manuscrito em que o delata. As informações foram reveladas em reportagem publicada no dia 11 de setembro do ano passado.

De acordo com Athayde, Haroldo Pororoca chefia um grupo especializado em tirar dinheiro de fundos de pensão. Para tanto, tece uma teia de relações políticas capazes de garantir-lhe a indicação de pessoas em postos estratégicos nas fundações de previdência complementar. Geralmente, a diretoria de investimentos ou a gerência de investimentos, responsáveis por gerir os bilhões em ativos mantidos por essas instituições.

Murillo de Almeida Rego, filho de Haroldo, é amigo do ex-deputado, ex-presidente da UNE e atual prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias (PT-RJ). Por intermédio dele, teria se aproximado de Marcelo Sereno, dirigente do PT do Rio e todo poderoso secretário de Governo de Benedita da Silva, em 2002.

Quando o PT chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Sereno ascendeu à Casa Civil da Presidência da República, onde tornou-se braço direito do então ministro José Dirceu. Alexandre Athayde garante que as relações políticas ampliadas do grupo de Pororoca abriram-lhe as portas dos fundos de pensão ligados a estatais federais. Teriam sido apoiados pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação e atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken.

Em novembro do ano passado, a CPI dos Correios decidiu criar uma sub-relatoria para investigar o esquema dos fundos de pensão. Desde então, quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 14 destas instituições e outras 30 corretoras de valores, além de uma série de pessoas físicas. Descobriu operações financeiras que se desdobraram em prejuízos de R$ 729 milhões às fundações só na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Alguns dos personagens indicados por Athayde apareceram como contrapartes das perdas, ou seja, eram elas quem ficavam com os lucros, de acordo com a comissão. (UB)

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A nova musa da CPI

As atenções da CPI dos Correios, na fase final das investigações, vêm sendo dispersas por uma jovem advogada de pele bronzeada e lábios carnudos. A carioca Andréia Légora Machado passou a freqüentar as sessões da comissão desde o surgimento dos indícios de fraudes na Prece, fundo de pensão patrocinado pela Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio. Funcionária da Prece, ela provoca suspiros entre deputados e assessores da CPI.

Em tom de segredo, eles cochicham que Andréia tomou o trono de Camila Amaral, ex-assessora de imprensa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que causou espécie entre os parlamentares no início das investigações, no ano passado. Depois de aparecer numa reportagem da revista Veja, ela foi convidada para posar nua na Playboy, aceitou, e pediu demissão do antigo emprego.

Andréia, por seu lado, vem se destacando na tropa de choque mandada pela Prece a Brasília. Já foi vista dando instruções nervosas ao deputado Carlos William (PTC-MG), aliado do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB-RJ). Ontem, sentou-se ao lado do ex-presidente da Prece Renato Guerra Marques. E mostrou-se surpresa ao ser informada de seu sucesso entre os investigadores. “Eu? Imagina…”, esquivou-se.(UB)

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Improbidade na Centrus

Da Redação

O procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra dois diretores e dois ex-diretores da Centrus, fundo de pensão dos funcionários do Banco Central. Os diretores Pedro Alvim Júnior e Ricardo Monteiro de Castro Melo e os ex-diretores Flávio Roberto de Carvalho e Carlos Roberto Veroneze são acusados de receber indevidamente mais de R$ 320 mil a título de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ação atinge também quatro membros do Conselho Deliberativo da fundação.

De acordo com a ação, o pagamento foi aprovado na reunião do Conselho Deliberativo da Centrus. Os conselheiros entenderam que, como a Centrus pagava parte do salário dos diretores cedidos pelo Banco Central, o FGTS poderia ser recolhido em cima desta parte. O Ministério Público Federal entende que o pagamento é indevido, uma vez que servidores públicos não tem direito a esta garantia, ainda que cedidos para outros órgãos. E isto caracterizaria enriquecimento sem causa.

O Ministério Público Federal também entende que houve favorecimento aos diretores e ex-diretores. Os atuais diretores da Centrus estão sendo investigados pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Secretaria de Previdência Complementar e pelo MPF por irregularidades em operações de opções de compra realizadas no mercado de renda variável. O MPF já recomendou, inclusive, a exoneração dos diretores. Quanto aos ex-diretores, a nota técnica do Gerente de Logística e o parecer da Consultoria Jurídica da Centrus, consultados pelo Conselho Deliberativo, são claros ao afirmar que o recolhimento do FGTS poderia ser feito, mas não retroativamente aos ex-diretores.

A ação pede liminar para tornar indisponíveis os bens dos réus. Se condenados, além de ressarcir o dinheiro recebido indevidamente aos cofres públicos, os réus podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e serem proibidos de contratar com o poder público por até 10 anos. Podem ainda pagar multa de até três vezes o valor acrescido ao patrimônio. A ação foi distribuída à 13ª Vara Federal e os acusados serão notificados. Tanto os diretores quanto os ex-diretores da Centrus poderão recorrer para tentar derrubar a liminar.

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O número
Fraude
Segundo o MPF, os acusados receberam indevidamente R$ 320 mil de recursos do FGTS