Clipping Nacional 12/08/2006

O GLOBO

12/08/2006 ‘Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são’
12/08/2006 ‘A contradição é permanente’, diz tucano sobre Lula
12/08/2006 Editorial: Primeiro passo
12/08/2006 Panorama Político :: Tereza Cruvinel

FOLHA DE SÃO PAULO

12/08/2006 PF prende 30 no Amazonas por fraudes com merenda
12/08/2006 A OPERAÇÃO DA PF
12/08/2006 Comandante diz que o Exército apoiou operação
12/08/2006 Assembléia de RO pagou dívidas privadas
12/08/2006 Empréstimos aos comissionados somam R$ 4,7 mi

O ESTADO DE SÃO PAULO

12/08/2006 PF prende 30 por fraude em licitação de cesta básica
12/08/2006 Denúncia anônima levou ao desmonte da quadrilha
12/08/2006 'Oferta federal é dinheiro de cafezinho'
12/08/2006 CPI pode denunciar mais parlamentares

CORREIO BRAZILIENSE

12/08/2006 Polícia prende fraudadores
12/08/2006 CPI condena falta de fiscalização
12/08/2006 Ciro diz que não livrará ninguém
12/08/2006 Sinais de paz e nova oferta
12/08/2006 Brasília-DF:: Denise Rothenburg

O GLOBO

‘Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são’

Jailton de Carvalho
BRASÍLIA

Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal prendeu ontem 30 pessoas — entre militares, empresários e servidores do alto escalão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus — acusadas de desviar dinheiro destinado à compra de merenda escolar, suprimentos do Exército e até cestas básicas de flagelados da forte seca que atingiu a Região Norte ano passado. A PF batizou as prisões de Operação Saúva, em referência à formiga que é a maior das pragas agrícolas do Brasil. Depois dos sanguessugas da saúde, as saúvas que tiram comida de crianças e flagelados da seca, numa sequência de escândalos que poderia ser resumida na frase “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”, de Macunaíma, o herói sem caráter criado por Mário de Andrade, em 1926.

Segundo a PF, o esquema chegou a dar viagens à Disney como propina a servidores. Entre os presos estão o coronel Vitor Augusto de Fellipes e dez tenentes-coronéis, capitães e sargentos do Exército. Pela primeira vez um coronel do Exército é preso pela PF numa operação de combate à corrupção. Também estão na lista o secretário-executivo da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes, o superintendente da Conab no estado, Jucelino de Souza Moura, e Manuel Paulino da Costa Filho, assessor do vice-governador Omar Aziz (PMN).

A organização é acusada de desviar R$ 53 milhões só em negociatas com órgãos públicos no ano passado. Mas o volume de recursos amealhado desde de que a quadrilha entrou em ação é bem maior. Pelos cálculos da Receita Federal, 19 das 30 empresas da organização criminosa movimentaram R$ 354 milhões nos últimos seis anos.

Fraude até com cestas básicas

Segundo a Polícia Federal, a organização era chefiada pelo empresário Cristiano da Silva Cordeiro, dono da Gold Distribuidora de Alimentos, entre outras empresas. Cordeiro e dez outros empresários da organização são acusados de subornar militares e servidores públicos para facilitar o direcionamento de licitações e a entrega de mercadorias de baixa qualidade ou deterioradas ao 12 Batalhão de Suprimentos do Exército, à Conab, à prefeitura de Manaus e às secretarias da Educação e da Fazenda do Amazonas, entre outros órgãos públicos.

Os empresários pagavam propina em troca de informações privilegiadas para se antecipar e tirar do páreo eventuais concorrentes em licitações de compras de grandes estoques de alimentos. Segundo a Polícia, a organização elaborava editais para superfaturar os preços das mercadorias. Relatório reservado da Polícia informa ainda que a organização chegou a entregar “açúcar contaminado por fezes de rato, arroz infestado por parasitas, peixe contaminado por larvas e feijão de qualidade duvidosa”.

As irregularidades foram constatas “nas vendas para o Exército e para a Conab (do Amazonas e da Paraíba) no final de 2005, quando grande seca assolou a Região Amazônica e houve necessidade de doação de cestas básicas à população ribeirinha”. Em outro trecho, o relatório reservado relata casos semelhantes envolvendo alimentos destinados à merenda escolar adquiridos pela Secretaria de Educação do Amazonas. A Polícia afirma que, depois das fraudes, militares revendiam parte dos alimentos.

Em troca dos favores prestados à organização de Cordeiro, militares e servidores civis recebiam propinas. Ao longo da apuração, a PF detectou desde depósitos em contas bancárias até a concessão de pacotes turísticos para a Disney, nos Estados Unidos. O secretário executivo de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo aparece na apuração da Polícia como suspeito de apressar pagamentos e liberar a participação de empresas em dívida com o estado nas concorrências públicas.

— Toda quadrilha desarticulada é um benefício público muito significativo. Tanto mais que no procedimento dessa quadrilha havia risco para a saúde pública — afirmou o diretor-executivo da PF Zulmar Pimentel.

O coronel Augusto de Fellipes foi preso em Natal (RN). A Polícia prendeu outros acusados e cumpriu 64 mandados de busca no Amazonas, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Ceará, Rondônia e Distrito Federal. Os acusados foram indiciados por corrupção, peculato, quebra de sigilo funcional, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Pouco depois das primeiras prisões, o comando do Exército divulgou nota de apoio à operação: “O Exército brasileiro tinha conhecimento dos fatos envolvendo militares e acompanhou e apoiou de maneira irrestrita e na forma da lei as investigações, sem prejudicar o sigilo das operações da PF”. O governo do Amazonas também apoiou as investigações da PF.

A contradição é permanente’, diz tucano sobre Lula

SÃO PAULO. O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, criticou as informações dadas pelo presidente Lula para explicar a saída do governo do ex-ministro José Dirceu e afirmou que a “contradição do presidente é permanente” sobre esse assunto.

— Numa hora é amigo. Em outra pediu demissão. Depois foi demitido. Teve contradição também sobre Paulo Okamotto (presidente do Sebrae). A contradição é permanente. Isso vai aparecer ao longo da campanha — disse Alckmin, em entrevista ontem cedo à Rádio Bandeirantes.

O candidato ainda sugeriu que o governo Federal tenta tirar proveito político com a insistência da oferta do envio de tropas do Exército ao Estado de São Paulo para combate ao crime organizado.

— Entendo que as Forças Armadas, junto com a Polícia Federal, pode nos ajudar em um dos principais problemas, que é o tráfico de armas e de drogas. Agora, o Exército brasileiro é para manobra militar, não é para manobra política — disse o tucano, que se esquivou ao ser indagado sobre quem estaria usando a questão politicamente.

“O PT diz que somos todos iguais. Não somos”

Na entrevista concedida à rádio, Alckmin reafirmou que apresentará um pacote anticorrupção ao país nos próximos dias. Antes de esgotar o tema, o candidato voltou a criticar o PT, rejeitando a comparação sobre o comportamento ético entre os tucanos e os petistas.

— Eles (petistas) querem dizer que somos todos iguais. Não somos todos iguais não — retrucou o tucano, destacando que, dos 72 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo dos sanguessugas, 63 pertencem à base aliada do governo Lula.

Ao ser indagado sobre a declaração do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro, que vinculou o PT às ações do crime organizado, Alckmin disse não ter elementos para aprovar ou não os comentários.

—- O PT disse que vai processá-lo. Vamos aguardar. Saulo terá que apresentar provas. Não me compete avaliar isso — afirmou o candidato.

“A campanha começa para valer na próxima semana”

Mesmo com a perda de quatro pontos registrada pela pesquisa Ibope, Geraldo Alckmin disse que está “absolutamente tranqüilo” em relação a seu desempenho. Ele registrou 21% contra os 46% do presidente Lula, que subiu dois pontos.

— Essa oscilação é normal. A campanha vai começar para valer na próxima semana. Temos aí uma avenida para crescer e estou absolutamente tranqüilo — afirmou Alckmin, que desvinculou a crise da Segurança Pública de São Paulo do seu recuo na pesquisa.

Alckmin disse esperar um crescimento nas pesquisas a partir da próxima terça-feira, dia 15, quando começa a propaganda eleitoral gratuita na tv e no rádio.

— A eleição começa mais fortemente a partir de terça-feira. Nossa tarefa é ir para o segundo e vamos estar lá — afirmou.

Editorial: Primeiro passo

O Congresso precisava fazer um gesto. E ele foi feito com a conclusão da primeira fase da CPI dos Sanguessugas e o encaminhamento à Mesa da Câmara do relatório com o pedido de cassação de 72 parlamentares, 69 deputados e três senadores, ou 12% do Congresso. Não há registro na História da República brasileira de tão extensa devassa — proporcional aos baixos padrões éticos da atual conjuntura da vida política.

A tênue esperança de que desta vez poderá ser diferente do vergonhoso desfecho parlamentar do escândalo do mensalão se deve ao trabalho competente da CPI. Beneficiada pela investigação eficiente da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público e da Justiça, a comissão soube se proteger das clássicas manobras destinadas a despachar escândalos para as já abarrotadas gavetas da impunidade. As pressões do PMDB sobre o relator Amir Lando, para resgatar nomes do relatório pela porta dos fundos, por exemplo, de pouco adiantaram.

Também foi sábia a decisão de não se tomar depoimentos verbais, apenas por escrito. Com isso, a CPI livrou-se de uma armadilha protelatória e não se transformou em palanque à disposição de candidatos. O Congresso fez o gesto, mas precisará agir de forma concreta para não frustrar a opinião pública mais uma vez. Por isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, deve mesmo, como promete, convencer a Mesa da Casa a substituir as cinco sessões ordinárias por cinco dias úteis como prazo regimental para a defesa dos acusados na Corregedoria. Outra medida correta, anunciada por PV, PSOL e PPS, é partidos pedirem a abertura dos inquéritos diretamente ao Conselho de Ética.

Ajudará muito, também, a aprovação do projeto de resolução do deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, apresentado para impedir acusados pelo Conselho de Ética de votarem na sessão da própria cassação e de serem contabilizados no cálculo da maioria absoluta exigida nessas sessões.

O caso dos sanguessugas tem de ser protegido ao máximo do calendário eleitoral. Mesmo que as sessões de cassação fiquem para a próxima legislatura, os parlamentares precisam dar ao escândalo o tratamento merecido, pela importância política e histórica que tem.

Panorama Político :: Tereza Cruvinel

O triângulo das tormentas

Agora caiu também o governador de Rondônia, Ivo Cassol, na malha em que a Polícia Federal está pegando a grande quadrilha do estado. O PPS ainda não disse nada. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) colheu muitos apoios — e alguns protestos — à sua proposta de regressão dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá à condição de territórios federais. O argumento: eles custam milhões à União (que ainda banca boa parte das despesas, inclusive da folha de pagamento) e muito caro à democracia. Há sempre políticos desses estados, e sobretudo Rondônia, metidos nos mais escabrosos escândalos.

Alega ele ainda que estes estados estão super-representados no Congresso. Cada um tem oito deputados. Juntos, 24, o que representa 4,6% das cadeiras. Mas têm juntos menos de 1% do eleitorado nacional. E ainda têm nove senadores, mais de 10% do Senado.

FOLHA DE SÃO PAULO

PF prende 30 no Amazonas por fraudes com merenda

Quadrilha vendia comida vencida e superfaturou licitações de R$ 126 milhões

Principal fraude envolveu o fornecimento de 230 mil cestas básicas a flagelados da seca que atingiu o Pará e o Amazonas no ano passado

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Polícia Federal prendeu ontem 30 suspeitos de envolvimento em um esquema de venda superfaturada de alimentos para merenda escolar, quartéis do Exército e famílias carentes. Por meio do esquema, foram fraudadas licitações da ordem de R$ 126 milhões no Amazonas. A quadrilha também vendia comida vencida na capital amazonense.
As maiores fraudes ocorreram na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e envolveram o fornecimento de 230 mil cestas básicas aos flagelados da seca que atingiu o Amazonas e o Pará, em 2005. O dinheiro, cerca de R$ 30 milhões, veio do governo Federal.

Houve também licitação fraudada para compras de cestas básicas -com alimentos impróprios, como açúcar contaminado por fezes de rato e arroz infestado de parasitas, além de peixe contaminado com larvas- fornecidas ao Exército. A origem do superfaturamento, segundo a PF, foi o 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. Dez militares foram presos.
As prisões foram cumpridas em Manaus, no Distrito Federal e em mais cinco Estados. Cerca de 250 agentes da PF participaram da ação, cumprindo 64 mandados de busca e apreensão. Ontem, durante as buscas e apreensões, policiais federais encontraram um armazém em Manaus, montado pela quadrilha, com 300 toneladas de alimentos vencidos. Fiscais da Vigilância Sanitária já consideraram metade dos alimentos como impróprios para o consumo humano.
Entre os presos temporários (cinco dias) estão o subsecretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) do Amazonas, Juscelino de Souza Moura, e Manoel Paulino da Costa Filho, assessor do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN).
A Polícia Federal apontou o empresário Cristiano da Silva Cordeiro como líder do esquema, que também envolvia agentes públicos, militares e empresários. São acusados de participar do esquema os empresários Lamark Barroso de Souza, da empresa Natumilk, e Ricardo de Oliveira Lobato, da empresa Ciali. Em 2002, as duas empresas, que fornecem alimentos para merenda escolar, foram acusados de fraudar prazo de validade de alimentos. A Companhia Ciali Amazonense de Alimentos é investiga no escândalo a Sudam.
O empresário Cristiano Cordeiro foi preso às 6h de ontem em um condomínio de um bairro nobre de Manaus. Ele teria montado um esquema com 60 empresas, sendo que 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos, declarando aos fisco receita de R$ 27,7 milhões no mesmo período, segundo o superintendente da Receita Federal na 2ª Região, José Tostes Barroso.
As investigações da Operação Saúva começaram em março de 2005, depois que PF detectou o esquema durante uma operação que prendeu policiais rodoviários federais.
"Detectamos um grupo de empresários do setor de gêneros alimentícios da cidade de Manaus que fraudava licitações em vários órgãos, entre eles o governo do Amazonas, as prefeituras de Manaus e Presidente Figueiredo, a Conab e o Exército brasileiro. O esquema contava com uma vasta participação desses órgãos", disse o coordenador da Operação Saúva, delegado Jocenildo Cavalcante.
A quadrilha agia há mais de seis anos. Os empresários, com a colaboração dos servidores públicos e militares -que recebiam propina e viagens ao exterior-, obtinham informações privilegiadas para ganhar as licitações.
Os produtos vendidos pelo esquema não respeitavam as especificações dos editais e seus preços eram superfaturados. A quadrilha, acusada de crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e peculato, simulava entregas de produtos. Para isso, contavam com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária. Ontem, duas fiscais municipais foram presas.

A OPERAÇÃO DA PF

1 O QUE É
Visa desarticular uma quadrilha que fraudava licitações para a aquisição de alimentos para merenda escolar e quartéis do Exército

2 COMO FUNCIONOU
250 policiais agiram para cumprir 32 mandados de prisão temporária e 64 de busca e apreensão. Foram presas 30 pessoas e duas estão foragidas

3 DINHEIRO DESVIADO
Em 2005 e 2006, período investigado com quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, as fraudes em processos de licitações somaram R$ 126 milhões

4 A AÇÃO DA QUADRILHA
Empresários, em conluio com servidores públicos, obtinham informações privilegiadas para ganhar licitações. Por meio de intimidação ou propinas, eram afastados outros licitantes e apresentadas propostas superfaturadas

5 O LÍDER
Segundo a PF, o empresário Cristiano da Silva Cordeiro liderava o esquema, com apoio do subsecretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, do assessor do vice-governador do Amazonas, Manoel Paulino da Costa Filha, e do empresário Ricardo Oliveira Lobato

6 RISCOS
A quadrilha entregava produtos fora das especificações do edital e produtos estragados, impróprios para o consumo. Também simulavam entregas com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária

Comandante diz que o Exército apoiou operação

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O Comando Militar da Amazônia informou em nota que tinha conhecimento das acusações envolvendo oficiais e praças do Exército investigados pela Operação Saúva. Assinada pelo comandante, o general Raimundo Nonato Cerqueira Filho, o comunicado diz que o Exército "acompanhou e apoiou" a investigação.
A Folha não localizou os advogados dos militares presos.
O advogado Alberto Simonetti Neto -que defende o empresário Cristiano da Silva Cordeiro, superintendente da Conab do Amazonas, Juscelino de Souza Moura, e Manoel Paulino da Costa, assessor do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN)- disse que a PF se precipitou ao dizer que os seus clientes são os mentores do esquema. "A Polícia Federal deu informação precipitada, visto que é o início da investigação", disse.
Simonetti Neto disse que ingressaria com pedido de revogação das prisões assim que tomasse conhecimento das acusações. O inquérito corre sob segredo de Justiça. "Eles [os acusados] não admitem envolvimento em um esquema", disse o advogado.
O advogado Charles Garcia, que responde pela defesa dos empresários Ricardo Lobato e Lamarck Barroso de Souza, não se posicionou.
O governo do Amazonas disse, por meio de nota, que apóia as investigações da PF. O governador Eduardo Braga (PMDB) e o vice-governador Omar Aziz (PMN) não se posicionaram. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) comunicou que afastou o superintendente Juscelino Moura e determinou auditoria no órgão.
O Prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSD), disse que as duas funcionárias da Vigilância Sanitária presas na operação estavam afastadas desde o ano passado por uma sindicância interna.

Assembléia de RO pagou dívidas privadas

Legislativo gastou mais de R$ 3,5 mi no pagamento de parcelas de empréstimos tomados por 19 empresas no Banco Rural

Esquema envolvia emissão de notas frias e a tomada de empréstimos no mesmo valor para justificar desvios; banco nega irregularidades

FRANCISCO FIGUEIREDO
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

A Assembléia Legislativa de Rondônia pagou parcelas de empréstimos tomados no Banco Rural por 19 empresas privadas que somam mais de R$ 3,5 milhões, segundo documento obtido pela Folha que integra as investigações da Polícia Federal na Operação Dominó.
Segundo a apuração, o grupo criminoso que atuava na Assembléia quitava as dívidas tomadas em nome de particulares para desviar recursos públicos. A assessoria do Banco Rural negou que, em relação ao banco, tenha havido irregularidade nos empréstimos. O Rural esteve envolvido no escândalo do mensalão, por conta de saques feitos por deputados e empréstimos concedidos a Marcos Valério.
Ao menos um dos empresários relacionados ao esquema investigado pela Operação Dominó sugere, segundo o documento, que os empréstimos faziam parte de operação triangular. A empresa cedia nota fiscal fria por serviço não prestado. A mando de deputados, um intermediário utilizava a nota para desviar recursos, e orientava a empresa a tomar empréstimo no banco com o mesmo valor da nota emitida. Ao final, o empréstimo era pago com dinheiro da própria Casa.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que é possível que a situação descrita pelo documento da PF indique uma irregularidade. "Se for uma dívida contraída em um banco e paga diretamente pela Assembléia, me parece que a transição nunca será legal", diz Ricardo Penteado, advogado especializado em direito administrativo.
"O Estado deve pagar a quem ele deve, e não a terceiros. Trata-se de dinheiro público", afirma Odete Medauar, professora titular de direito administrativo da USP. O constitucionalista Dalmo Dallari disse que precisaria conhecer detalhes do caso para avaliar sua legalidade. Ele ressalvou que a ação pode ter sido legal se a Assembléia tivesse dívida com a empresa endividada com o banco. A cobrança por meio de um terceiro é conhecida como sub-rogação.
Por meio de sua assessoria, o Banco Rural informou que a operação está "devidamente identificada e registrada na documentação mantida nos arquivos do Banco Rural e encaminhada às autoridades competentes". Segundo informou um empresário à PF, o objetivo original da operação era saldar dívidas de campanha contraídas pelos deputados.

Desconto em folha
Servidores comissionados (contratados sem concurso) da Assembléia fizeram empréstimos com desconto em folha, usando dados fraudulentos, que somam R$ 4,7 milhões.
Os empréstimos são listados pela PF como uma das formas pelas quais o grupo acusado na Operação Dominó desviava recursos públicos, junto com o superfaturamento de contratos e o pagamento de salários a "fantasmas".
Segundo o documento, a maioria dos empréstimos eram obtidos em nome de servidores da "lista oficial" da Assembléia nos bancos HSBC, Panamericano, Schahin e Unibanco. Da conta dos servidores, os valores eram desviados para outros participantes do esquema.
Os descontos em folha chegavam em alguns casos a 80% do salário do servidor. O máximo permitido por lei é de 30%. Para isso, os dados enviados a cada um dos bancos omitiam empréstimos já obtidos em outras instituições e "inflavam" a remuneração do funcionário.
O documento da PF não acusa os bancos pela fraude, mas levanta suspeita pela facilidade com que as liberações eram obtidas sem a apresentação de garantias. Servidores comissionados podem ser demitidos a qualquer momento. Segundo a PF, a palavra dos deputados de que não haveria demissões era a garantia dos empréstimos.
O presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), está preso. Outros dez deputados são suspeitos de participação nesse esquema.

Empréstimos aos comissionados somam R$ 4,7 mi

DA AGÊNCIA FOLHA

Servidores comissionados (contratados sem concurso) da Assembléia Legislativa de Rondônia fizeram empréstimos com desconto em folha de pagamento, a partir de dados fraudulentos, que somam R$ 4,7 milhões. As informações constam do documento da Polícia Federal obtido pela Folha.
Os empréstimos são listados pela PF como uma das formas pelas quais o grupo acusado na Operação Dominó desviava recursos públicos, juntamente com o superfaturamento de contratos e o pagamento de salários a "fantasmas".
Segundo o documento, a maioria dos empréstimos eram obtidos em nome de servidores da "lista oficial" da Assembléia nos bancos HSBC, Panamericano, Schahin e Unibanco. Da conta dos servidores, os valores eram desviados para outros participantes do esquema.
Os descontos em folha chegavam em alguns casos a 80% do salário do servidor. O máximo permitido por lei é de 30%. Para isso, os dados enviados a cada um dos bancos omitiam empréstimos já obtidos em outras instituições e "inflavam" a remuneração do funcionário.
O documento da PF não acusa os bancos pela fraude, mas levanta suspeita pela facilidade com que as liberações eram obtidas sem a apresentação de garantias. Servidores comissionados podem ser demitidos a qualquer momento. Segundo a PF, a palavra dos deputados de que não haveria demissões era a garantia dos empréstimos.
O presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), está preso. Outros dez deputados são suspeitos de participação nesse esquema. (FRANCISCO FIGUEIREDO E JOÃO CARLOS MAGALHÃES)

O ESTADO DE SÃO PAULO

PF prende 30 por fraude em licitação de cesta básica

Entre os presos estão empresários e militares; só no ano passado, irregularidades renderam R$ 60 milhões

Liege Albuquerque

A Polícia Federal prendeu ontem, em operação realizada em seis Estados e no Distrito Federal, 30 pessoas acusadas de participar de quadrilha que fraudava licitações para compra de alimentos para as Forças Armadas, merenda escolar e programas sociais do governo Federal no Amazonas. Na Operação Saúva foram presos empresários e funcionários públicos - entre eles, dez militares -, todos indiciados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros crimes. Nas casas dos acusados, foram apreendidos documentos, dólares, jóias e 30 carros importados. Houve 64 mandados de busca e apreensão, executados no Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia e Distrito Federal, inclusive em instalações do Exército.

Há apenas um foragido, o empresário José Maurício Gomes Lima. O capitão da Polícia Militar José Quincas, acusado de fraudar licitações de compra de alimentos para a corporação, passava férias em Paris, mas já está sendo trazido ao Brasil pela PF. Dentre os 10 militares detidos, 7 são oficiais. Dos 32 mandados de prisão, 23 foram cumpridos em Manaus.

No Amazonas, em um ano, a PF e a Receita Federal apuraram fraudes em licitações e compras superfaturadas num total de mais de R$ 126 milhões. Eram alimentos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo Exército, pelo governo do Estado e pelas prefeituras de Manaus e de Presidente Figueiredo, município a 107 quilômetros da capital.

O Exército e o governo do Amazonas emitiram notas oficiais informando que os envolvidos estão afastados de suas funções e serão realizadas investigações internas para apurar responsabilidades.

Segundo o superintendente da Receita na Região Norte, José Barroso Tostes Neto, além do valor das licitações fraudadas, foi constatada sonegação fiscal de pelo menos 20 empresas de quatro grupos. "Nos últimos seis anos essas empresas movimentaram mais de R$ 354 milhões no País, mas declararam apenas R$ 27 milhões de rendimentos no mesmo período", afirmou. "Só no ano passado o esquema beneficiou os fraudadores em cerca de R$ 60 milhões."

Entre os presos estão o secretário-executivo da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da Conab, Juscelino de Souza Moura, e Manoel Paulo da Costa, assessor do vice-governador do Estado.

RAINHA

O empresário Cristiano da Silva Cordeiro era considerado a "saúva-rainha" pela PF. É dele o grupo de empresas com maior movimentação no esquema: a Gold Distribuidora de Alimentos, a Norte Distribuidora, a Distribuidora Petrolina, a Global Logística e a Big Norte.

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Kércio Pinto, citou ainda outros três empresários amazonenses como líderes dos outros grupos: Lamarck Barroso de Souza, Ricardo de Oliveira Lobato e José Maurício Gomes Lima - este, irmão de Cristiano da Silva Cordeiro.

Cordeiro comandava o esquema pelo qual as empresas se juntavam para oferecer gêneros alimentícios a órgãos federais, estaduais e municipais. "Eles fraudavam licitações para merenda escolar, para refeições do Exército e também para a de ribeirinhos, durante a seca do ano passado, por meio de licitação com a Conab, que fornecia as cestas para o governo estadual", disse Pinto.

O delegado responsável pela Operação Saúva, Jocenildo Cavalcante de Carvalho, informou que houve fraude na compra de pelo menos 230 mil das cestas básicas distribuídas aos ribeirinhos em 2005. "Além de terem favorecido uma empresa para a venda das cestas, foram colocados alimentos vencidos, arroz com bichos, tudo impróprio para consumo", disse o procurador do Ministério Público Federal Frederico Pellucci, que acompanha as investigações.

COLABOROU VANNILDO MENDES

Denúncia anônima levou ao desmonte da quadrilha

Área de inteligência da Receita Federal trabalhava no caso desde fevereiro do ano passado

Adriana Fernandes

As investigações que levaram ao desmonte ontem de um grande esquema de fraudes em licitações públicas em Rondônia e no Amazonas, na Operação Saúva, partiram de uma denúncia anônima. Desde fevereiro do ano passado, a área de inteligência da Receita Federal vem trabalhando no caso. Agentes foram deslocados para os dois Estados para operar em conjunto com a Polícia Federal.

O chefe do serviço de inteligência da Receita, Gerson Schaan, informou ao Estado que a quadrilha atuava havia pelo menos cinco anos em fraudes em licitações, principalmente para compra de alimentos e obras de construção civil. O esquema cooptava servidores do Estado e da União e várias empresas de fachada foram criadas para participar diretamente das concorrências.

"Conseguimos levantar documentos, provas ricas e contundentes", contou Schaan. Ele explicou que as investigações da PF e da Receita vão continuar agora com base nos documentos apreendidos na operação e nos depoimentos dos acusados que foram presos ontem. Uma das linhas de investigação, segundo ele, será a movimentação de recursos no exterior.

RONDÔNIA

Schaan informou que não há relação direta entre o esquema desmontado ontem e a quadrilha que atuava na Assembléia Legislativa de Rondônia. "Os personagens são diferentes. A única coisa em comum é o ataque aos cofres públicos", disse.

Pelo menos 20 empresas foram beneficiadas pelo esquema. Mas pode haver outras, de fachada, em nome de laranjas. Os principais articuladores do esquema eram Cristiano da Silva Cordeiro e seu sócio, João Leitão Limeira, ambos presos. Duas lobistas que faziam o trabalho de cooptação e corrupção dos servidores públicos - Claudomira Pinto Cavalcante e Elisângela Alves de Aguiar - também foram presas.

'Oferta federal é dinheiro de cafezinho'

Desembargador sai em defesa da juíza da capital que colocou membros do PCC para passar o Dia dos Pais na rua

Laura Diniz

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Celso Limongi, preparava-se, por volta das 16 horas de ontem, para a cerimônia de assinatura de convênio com o Ministério da Justiça, governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública sobre o mutirão para agilizar o trâmite de processos de execução penal. Disse ao Estado, nesse momento, que sairia do Palácio da Justiça rumo ao evento, duas horas depois, sem saber se assinaria a parceria. Assinou, mas, durante os discursos, foi o único a não elogiar o governo Federal e deu uma alfinetada, dizendo que os advogados não poderiam aceitar invasão de escritório, o que a Polícia Federal fez recentemente.

A União ofereceu R$ 2 milhões para apoiar o mutirão. O que o senhor acha do valor?

Não acredito que venha bom orçamento para o Judiciário. Já estamos numa rotina mais forte com os processos de execução. Se a União quer mais, que nos dê em verbas. Divida o dinheiro por três (TJ, MPE e Defensoria). Não dá para nada, é dinheiro de cafezinho. Apenas com folha de pagamento, o TJ gasta R$ 230 milhões por mês.

Como o senhor vê a polêmica saída dos presos no Dia dos Pais?

É o que manda a lei. Não podemos impedi-los de sair, a menos que se comprovem que não têm requisitos (tempo de prisão e boa conduta).

A lei fala que eles poderão sair, não que isso é indiscutível.

É um direito do preso. Quando se fala em poderá, é um direito subjetivo que fica incorporado ao patrimônio dele.

Em relação à saída dos integrantes do PCC, conceder o direito nesta situação excepcional não é uma postura legalista demais?

Pode-se encarar dessa forma, se o raciocínio for: "Ele é do PCC, logo, se houver ataques, ele vai atacar." Os presos podem ser coagidos a ingressar no PCC e a cumprir ordem. Mas se têm bom comportamento e trabalham direito, como se nega o benefício? O juiz tem uma consciência garantista, de garantir direitos.

Como o senhor agiria nesse caso?

Minha convicção é a mesma da dra. Isaura (Cristina Barreira, que decidiu sobre as saídas na capital). Eu teria embaraços na consciência de negar o benefício para quem tem bom comportamento. O risco existe e tem que ser calculado. Isso não pode impedir o benefício. A Justiça tem que assumir o risco. É assim que funciona. De antemão, não posso saber. E se não há ataques e neguei o benefício? Não podemos ser levianos. Eles saem para trabalhar e não cometem crimes.

E se houver ataques? Como fica a consciência do magistrado?

Temos que julgar pelo que normalmente acontece. Se normalmente, eles saem e voltam sem cometer delito, minha obrigação é julgar nesse sentido.

No Dia das Mães, dos cerca de 600 que saíram na capital, segundo o MPE, seis foram presos por envolvimento com ataques.

Você fala de 1%. É pouco.

Mas esse pouco pode ter matado gente.

O culpado não é o Judiciário. Por que não tem policiamento ostensivo 24 horas por dia? Os outros poderes tem que fazer sua parte. Estamos falando de uma deficiência histórica, de décadas.

CPI pode denunciar mais parlamentares

Apesar dos 72 já acusados, Biscaia lembra que apuração vai até dezembro

Eugênia Lopes

Anteontem, a CPI, que foi aberta em junho, aprovou relatório parcial com o nome de 69 deputados e 3 senadores que poderão ter seus mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar. O escândalo deixa na berlinda mais de 12% de todo o Congresso, que tem 513 deputados e 81 senadores.

O esquema, que teria desviado R$ 110 milhões, foi desmontado em maio pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Parlamentares são acusados de apresentar emendas ao orçamento para beneficiar o esquema em troca de propina.

"É possível que surjam novos casos ao longo das investigações. Tem algumas coisas que ainda poderão dar um rescaldo", admitiu Biscaia. As investigações da CPI dos Sanguessugas serão feitas em ritmo lento nos próximos dois meses.

Depois das eleições de outubro, a comissão pretende dedicar-se a apurar as relações da máfia com o Poder Executivo.

"O trabalho para identificar os laços do banditismo dentro dos ministérios precisa continuar", defendeu a senadora Heloísa Helena (AL), candidata do PSOL à Presidência.

Em 52 dias de funcionamento, a CPI notificou 90 parlamentares apontados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Desse total, 18 foram inocentados no relatório preliminar, aprovado anteontem.

CORREIO BRAZILIENSE

Polícia prende fraudadores

Quadrilha manipulava licitações de cestas básicas e alimentos para o Exército em seis estados e no DF. Maioria das empresas envolvidas tem sede no Amazonas. Mais de R$ 350 milhões foram movimentados
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Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

A Polícia Federal desbaratou ontem em seis estados e no Distrito Federal um esquema de fraudes em licitações para a compra de merenda escolar e de suprimentos alimentares para o Exército e outros órgãos da administração Federal. Trinta pessoas foram presas, entre militares, servidores públicos e empresários. As irregularidades, segundo os responsáveis pelas investigações, ocorreram principalmente no Amazonas, sede da maior parte das 30 empresas usadas pela quadrilha. Nos últimos seis anos, o grupo teria movimentado cerca de R$ 354 milhões, dos quais pouco mais de R$ 25,5 milhões foram declarados ao Fisco.

Os acusados montaram um cartel para ganhar o maior número possível de licitações para a escolha de fornecedores de alimentos. Empresários usaram firmas de fachada ou as colocaram em nome de familiares e laranjas para vencer as concorrências públicas. O grupo teria fraudado a compra de pelo menos 230 mil cestas básicas distribuídas na região amazônica ano passado. Foram apuradas irregularidades ainda em contratos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Exército Brasileiro (leia matéria abaixo).

Dos 32 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Amazonas, 27 pessoas foram presas em Manaus durante operação batizada de “Saúva”. Também foi detido o secretário Executivo de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, suspeito de facilitar pagamentos e liberar a participação de empresas para concorrer nas licitações mesmo em dívida com o estado. A PF apontou o empresário Cristiano da Silva Cordeiro, dono da distribuidora de alimento Big Norte, como o cabeça do esquema. Foram expedidos 64 mandados de busca e apreensão. Os acusados serão indiciados por crimes de peculato a formação de quadrilha.

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Militares envolvidos nos crimes

A ação criminosa chegou aos setores de compras do Exército. Em Brasília, agentes da Polícia Federal prenderam o capitão Erick Corrêa Balduíno de Lima, funcionário da Divisão de Suprimentos da corporação. No total, dez militares, entre servidores da ativa e reformados, foram detidos, acusados de interferir nas licitações para beneficiar os empresários do grupo. Pela manhã, Erick Corrêa foi transferido para Manaus.

No Rio de Janeiro, foi detido um capitão e no Rio Grande do Norte, um coronel reformado, suspeito de fraudar as contratações quando ainda estava na ativa. Completam o grupo de militares presos dois tenentes-coronéis, dois capitães e três sargentos. O capitão da Polícia Militar do Amazonas José Quincas está de férias em Paris, mas, segundo informações da PF, estaria a caminho do Brasil.

Em nota divulgada ontem, o Exército Brasileiro informou ter conhecimento das acusações que pesam contra os militares e que apoiou as investigações. “O Exército, como sempre o fez, busca com rigor a apuração de qualquer desvio de conduta de seus integrantes e, quando comprovada a culpa, pune os responsáveis”, informou nota do general Antônio Gabriel Esper, responsável pela Comunicação Social. Atingida também pelas fraudes, a Conab determinou o afastamento do superintendente regional da companhia no Amazonas e enviou uma equipe de auditores para acompanhar os desdobramentos da Operação Saúva.

Inteligência
A Receita Federal informou que as investigações que levaram ao desmonte do esquema partiram de uma denúncia anônima. Desde fevereiro do ano passado, a área de inteligência do órgão trabalha no caso. A apuração continuará em cima dos documentos apreendidos na operação e nos depoimentos dos acusados. Um dos próximos passos dos técnicos da Receita, juntamente com a Polícia Federal, será apurar os indícios de movimentação de recursos no exterior atribuídos à quadrilha. (MR)

CPI condena falta de fiscalização

Relatório de Amir Lando destaca que é difícil justificar como a atuação da Planam passou tanto tempo despercebida nos diversos sistemas de controle
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Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

Somente a ineficácia dos sistemas de controle explica por que a máfia das ambulâncias sobreviveu por tanto tempo — seis anos — e alcançou tamanha dimensão. A conclusão é da CPI dos Sanguessugas. O esquema de corrupção alcançou pelo menos 72 parlamentares, constituiu laços na estrutura do governo Federal (em dois mandatos), envolveu 600 prefeituras e inúmeras entidades privadas, manipulou um terço dos convênios do Ministério da Saúde para aquisição de unidades móveis e recebeu R$ 80 milhões de recursos do Orçamento da União.

O relatório do senador Amir Lando (PMDB-RO) salienta que, dos 412 convênios assinados em 2000 para compra de ambulâncias, 94 foram atendidos por uma única empresa, a Santa Maria, uma firma de fachada da Planam. A análise da prestação de contas desses convênios em 2001, ainda que por amostragem, já poderia ter identificado o problema. “Difícil justificar como tamanha concentração passou tanto tempo despercebida dos diversos sistemas de controle”, registra o relatório preliminar da CPI. Entre os órgãos de controle estão o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e as auditorias do próprio Ministério da Saúde.

Dados da CGU e do TCU mostram a evolução do faturamento do grupo Planam de 2000 a 2004. As vendas são praticamente triplicadas de 2000 (104 unidades) a 2002 (295 unidades), quando é registrado o maior número de convênios. Há uma redução nos anos seguintes. O gráfico feito pela CPI mostra que o esquema começou realmente por Mato Grosso e Rondônia. Só no Mato Grosso foram executados 54 convênios em 2000. Os dois estados mantiveram-se em alta nos anos seguintes, mas tiveram uma concorrência forte do Rio de Janeiro, que obteve 48 convênios em 2001 e 57 em 2002.

A liberação de recursos do Ministério da Saúde para compra de ambulâncias teve o seu pico em 2001 — foram R$ 60 milhões para 961 convênios. Praticamente não existiam convênios até 1996. No ano seguinte, já foram liberados R$ 5,8 milhões para 93 convênios. Em 1999, o volume de recursos chegava a R$ 15,9 milhões, com 265 convênios. “Tamanha disponibilidade de dotações realizadas em transferências com pouco ou nenhum controle, despertou a ganância do grupo”, destaca o relatório. A máfia aproveita “um processo de descentralização de verbas federais cujos controles interno e externo mostram-se ineficazes. Ainda hoje existem milhares de prestações de contas pendentes de exame”, acrescenta o documento.

Escola da fraude
A Planam foi criada em 1993 para prestar assessoria a prefeituras do Mato Grosso. A empresa ensinava prefeitos a fraudar e direcionar licitações. Em troca, os executivos municipais recebiam propinas equivalentes a 10% do valor dos contratos. A partir de 1998, a empresa passou a trabalhar também com ambulâncias, utilizando como fornecedora a empresa Domanski e Domanski, do Paraná. Naquele período, já existiam as empresas de fachada Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues. A Planam começa a transformar veículos a partir de 2000.

O novo sistema conta com dotações orçamentárias derivadas de emendas individuais, de bancada, de comissão e de relator. Também é beneficiado com dotações que não foram criadas por emendas, ou seja, que já estavam presentes na proposta orçamentária elaborada pelo Executivo. Nessa nova fase do empreendimento, é fundamental a participação de parlamentares, que recebem comissão de 10%, e de funcionários de médio escalão do Ministério da Saúde.

Alguns parlamentares mostram-se muito prestativos. Dos 54 convênios assinados com prefeituras do Mato Grosso em 2000, 26 resultaram de uma emenda do relator setorial da área de saúde, deputado Pedro Henry (PP-MT). Ele atendeu a uma solicitação da bancada estadual. Em Rondônia, naquele ano, dos 19 convênios concretizados, 18 foram financiados por emendas individuais do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). No Pará, o deputado Renildo Leal (PTB-PA) providenciou recursos para 14 dos 15 convênios assinados com prefeituras.

“A associação com um número crescente de parlamentares tornou-se fundamental para que o esquema adquirisse a sua dimensão. As emendas ao Orçamento asseguram recursos adicionais e permitem o direcionamento das licitações, ampliando a fraude e a corrupção”, diz o relatório de Lando.

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Biscaia avisa que lista pode aumentar

A lista aprovada pela CPI dos Sanguessugas com os nomes de 72 parlamentares passíveis de terem seus mandatos cassados poderá crescer. A informação é do presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). A eventual inclusão de nomes poderá ocorrer porque as investigações da comissão vão durar até dezembro. Na quinta-feira passada, a CPI, que foi aberta em junho, aprovou relatório parcial com o nome de 69 deputados e 3 senadores que poderão ter seus mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar. O escândalo deixa na berlinda mais de 12% de todo o Congresso, que tem 513 deputados e 81 senadores.

O esquema, que teria desviado R$ 110 milhões, foi desmontado em maio pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Parlamentares são acusados de apresentar emendas ao Orçamento para beneficiar o esquema em troca de propina. “É possível que surjam novos casos ao longo das investigações. Tem algumas coisas que ainda poderão dar um rescaldo”, admitiu Biscaia. As investigações da CPI dos Sanguessugas serão feitas em ritmo lento nos próximos dois meses.

Depois das eleições de outubro, a comissão pretende dedicar-se a apurar as relações da máfia com o Poder Executivo. “O trabalho para identificar os laços do banditismo dentro dos ministérios precisa continuar”, defendeu a senadora Heloísa Helena (AL), candidata do PSol à Presidência.

Em 52 dias de funcionamento, a CPI notificou 90 parlamentares apontados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Desse total, 18 foram inocentados no relatório preliminar, aprovado quinta-feira.

Um acordo entre governo e oposição poupou os ex-ministros da Saúde das gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de deporem na CPI. Às vésperas das eleições gerais de outubro, nem os partidos aliados ao Palácio do Planalto, nem os oposicionistas quiseram expor integrantes das legendas a passarem pelo crivo da CPI. São candidatos a governador dois ex-ministros: Humberto Costa (PE) e José Serra (SP). “Convocar ex-ministros agora levaria, inevitavelmente, a uma partidarização dos trabalhos da comissão”, disse Biscaia.

Ontem, o deputado Osmânio Pereira (PTB-MG), um dos 72 parlamentares que vão responder a processo por quebra de decoro parlamentar, desistiu de disputar a reeleição por conta do escândalo.

Ciro diz que não livrará ninguém

Todos os casos vão direto para o Conselho de Ética
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Leonel Rocha e Helayne Boaventura
Da equipe do Correio

Na próxima terça-feira a Mesa Diretora da Câmara reúne-se para decidir o destino dos 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas. Devem começar também as pressões dos acusados sobre os colegas para escapar do julgamento no Conselho de Ética. Espécie de promotor que denuncia ou não os parlamentares aos demais integrantes da Mesa, o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) avisa que não irá livrar nenhum deles. Ciro diz que irá acatar todas as sugestões da CPI e encaminhará todos ao conselho. “A idéia é respeitar na íntegra o trabalho da CPI”, anuncia o corregedor.

Ciro argumenta que a Corregedoria não tem condições técnicas de refazer as investigações da comissão parlamentar de inquérito e, por isso, não poderá contestar suas conclusões. Mesmo antes de ouvir a defesa dos acusados, o corregedor não acredita que existam justificativas fortes o suficiente para reverter algum caso.

Mesmo assim, cada parlamentar denunciado pela CPI terá chance de se defender, prestando depoimento na comissão de sindicância ou enviando uma carta com suas razões ao corregedor. No final dos trabalhos, a Corregedoria deverá fazer apenas um parecer tratando de todos os 69 deputados envolvidos na fraude. Ciro deve adotar a mesma posição tomada durante o escândalo do mensalão, quando, sob intensa pressão dos denunciados, a Mesa decidiu enviar todos os acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão ao Conselho de Ética.

Pressões
Com a afirmação, Ciro, de certa forma, tenta se blindar das pressões que partirão dos acusados. Na quinta-feira, no mesmo dia em que a CPI aprovou o relatório com a acusação contra 72 nomes (além dos deputados, três senadores), por exemplo, o quarto-secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), procurou integrantes da Mesa, da qual faz parte, para cobrar um julgamento isento. Além dele, o segundo-secretário Nilton Capixaba (PTB-RO), um dos mais implicados com a máfia das ambulâncias, também faz parte da Mesa. Depois da eclosão do escândalo os dois não participaram mais das reuniões da Mesa, mas continuam nos cargos.

Na reunião da Mesa, que deve dar o primeiro passo sobre o caso, os dois devem ser substituídos por suplentes. Mesmo assim, haverá polêmica na decisão. O primeiro-vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), não concorda com a idéia do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de encurtar os prazos de defesa dos acusados na Corregedoria de cinco sessões do plenário para cinco dias úteis. “O resultado prático dessa mudança é nada. Ou demora na Corregedoria ou demora no Conselho de Ética por causa das eleições. Não vale a pena mudar uma regra no meio do jogo para nada.”

No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que também pretende agilizar o processo. E o corregedor, Romeu Tuma (PFL-SP), concorda em enviar os processos diretamente ao Conselho de Ética.
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Gabeira quer pressa

Toda a preocupação da Mesa Diretora da Câmara em agilizar os processos para que cheguem logo ao Conselho de Ética pode perder o sentido na próxima terça-feira. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) diz que o partido tem a intenção de apresentar denúncia contra os 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas diretamente ao Conselho de Ética. Os partidos políticos têm essa prerrogativa. Nesse caso, os processos não passam pela Corregedoria. Vão à Mesa apenas para serem numerados e retornam ao conselho.

Gabeira diz que procurará dirigentes do PPS e do PSol para fortalecer politicamente a denúncia contra os sanguessugas no conselho. Ele diz que a iniciativa é necessária porque não confia na Corregedoria da Câmara. “A Corregedoria é parte do problema, não é solução”, critica Gabeira, que faz uma cruzada contra o ex-presidente Severino Cavalcanti e seus aliados, como o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI). (HB)

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Voto aberto no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), proporá em setembro ao Colégio de Líderes votação aberta para a cassação dos parlamentares envolvidos na máfia dos sanguessugas. O presidente da Câmara dos Deputados justifica o procedimento pela dificuldade da Casa em alcançar número mínimo de presentes em período eleitoral.

“Não quero que a falta de sessões seja uma razão para obstruir o processo”, argumenta. Aldo afirma que, para a alteração do voto secreto, será necessária uma emenda constitucional. O quórum mínimo seria de 308 votantes. Conforme ele, a mudança ocorreria “somente para esse caso específico da votação da perda do mandato”. Aldo fez campanha à reeleição em Campinas, no interior de São Paulo.

Outra alteração que pode acontecer, na próxima semana, após uma reunião entre a presidência e os outros integrantes da Mesa Diretora, diz respeito ao prazo de defesa do parlamentar, que passaria das atuais cinco sessões para cinco dias úteis.

Aldo avalia como grave a situação dos 69 deputados e que a Câmara deve apurar com rigor. “Não devem (os deputados) esquecer que são investigados também pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Federal (PF).” Sobre a freqüência dos parlamentares denunciados pela CPI, o presidente da Câmara disse que os acusados poderão participar das sessões. “A Casa não pode ferir nenhum dos direitos”, lembrou.

Para Aldo, a convivência entre acusados e acusadores será abreviada a partir da apuração mais rápida das investigações, com impedimentos de manobras ou recursos de obstrução do andamento do processo. “Vamos falar com o corregedor da Câmara (Ciro Nogueira), na próxima terça-feira, para convocar uma reunião na Comissão de Sindicância e também com o Conselho de Ética para adotar instrumentos necessários ao trabalho.”

Para evitar outros mensalões e sanguessugas, o presidente da Casa afirmou achar que será necessária a adoção da reforma política. “Pelo menos duas medidas são quase consenso na Câmara: o voto na lista partidária e o financiamento público de campanha.”

Sinais de paz e nova oferta

Lula oferece 10 mil homens do Exército e Lembo faz mistério, falando em “integração total” dentro de uma semana. Secretário não foi à reunião
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Gilberto Nascimento
Da equipe do Correio

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a oferecer tropas federais para o governo de São Paulo para combater a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Lula deu mais uma cartada e pressiona o governador Cláudio Lembo (PFL) a aceitar a oferta. “Na medida em que houver necessidade, o Exército tem 10 mil homens para ajudar a Polícia Militar e o estado de São Paulo”, disse o presidente. “O Lembo sabe desde o primeiro dia que queremos colaborar.” Lula fez a oferta pessoalmente ao governador, antes de visitar uma unidade do Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo.

O governador estaria mesmo numa encruzilhada. Se concorda com a oferta, passa para a opinião pública a sensação de que o estado não consegue enfrentar sozinho o crime organizado. De quebra, fortalece Lula e ainda causa prejuízos à imagem do candidato tucano à Presidência Geraldo Alckmin, de quem é aliado e foi vice-governador. Se não aceita o apoio, por outro lado, pode parecer arrogante e auto-suficiente e ainda passar a imagem de que deixou os paulistas à mercê da insegurança, movido unicamente por questões eleitorais.

Apesar do desconforto, o clima entre Lula e Lembo pareceu amistoso. Perguntado se houve acerto com o governo Federal, o governador foi enfático: “Muito”. Antes de seguir para o 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve do Exército em Barueri, Lula reuniu-se com o governador e outras autoridades, durante 40 minutos, na Base Aérea de Congonhas. O presidente estava acompanhado pelo comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Lembo foi ao encontro com o comandante da Polícia Militar, Elizeu Eclair Borges.

Para tentar selar a paz, o governador excluiu de sua comitiva o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, que parecia à beira de um ataque de nervos nos últimos dias. Abreu fez duras críticas ao ministro Márcio Thomaz Bastos, desdenhou do possível envio de tropas federais a São Paulo e até fez apostas em público de que o governo não iria liberar os R$ 100 milhões ao estado para a área de segurança, prometendo deixar o cargo, caso isso aconteça. R$ 44,7 milhões foram despositados ontem.

Integração
Embora não tenham feito afirmações conclusivas, a impressão é que União e estado podem ter chegado a um acordo quanto à polêmica decisão de colocar as tropas do Exército nas ruas. O Comando Militar do Sudeste e o Comando da PM “estão absolutamente integrados”, nas palavras de Lembo. “E, como vocês verão, continuarão integrados. Na próxima semana haverá muita integração. Mais passos de uma integração efetiva”, repetiu. Especula-se que o Exército iria treinar soldados da PM e oferecer seus serviços de inteligência ao estado.

Lula lembrou que a PM e a Polícia Federal já atuam em conjunto em algumas operações. “As pessoas estão percebendo que a gravidade exige que sejamos companheiros e sejamos parceiros, para que a gente encontre uma solução”, afirmou. “O Estado e a sociedade que trabalha neste país têm que vencer os bandidos. Nós não podemos ser ameaçados nem derrotados pela bandidagem.”

LEMBRANÇAS DE UM ASPIRANTE
Em visita ao Grupo de Artilharia do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou os resultados do programa “Soldado Cidadão”, por meio do qual 70 mil jovens que serviram ao Exército receberam formação profissional. Lula comentou que sua mãe teve uma das maiores frustrações quando ele foi recusado no serviço militar: “Não sei por que não me quiseram. Mas minha frustração foi compensada 40 anos depois, quando fui eleito presidente e aquele menino que não pôde servir o Exército virou o comandante-chefe das Forças Armadas”.

Brasília-DF:: Denise Rothenburg

Pobre eleitor

Na Paraíba, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que se viu enrolado na CPI dos Sanguessugas, tem um consolo: o seu principal adversário, Cícero Lucena, foi preso pela Operação Confraria da Polícia Federal, em 2005. E o primeiro suplente de Lucena, Carlos Dunga (PTB-PB), está enroscado no mesmo relatório que Suassuna.